Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Pautas das Sessões da Câmara nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Presidência - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19.09.2022. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.447 DE 26 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E EMISSÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.062, DE 08 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 245 de 2022
Processo: -
Autor: Juscelino Neves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de Ecoponto, estação de entrega voluntária de inservíveis no Bairro Jupiara. - |
Não há resultado |
| 7 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, com intuito de criar Programa para subsidiar a Carteira de Habilitação (CNH) para Famílias de baixa renda. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Indicação nº 247 de 2022
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em construir Creche Municipal para atender as crianças em período integral. - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 248 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Sampaio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma/ampliação ou construção de uma nova Unidade de Saúde na Comunidade 28 de outubro. - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 249 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Socorro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em viabilizar recursos para a aquisição de equipamentos industriais e utensílios para cozinha da feira Municipal. - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação nº 250 de 2022
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a contratação de mais agentes de saúde para atender áreas descobertas do Assentamento Santo Antônio da Fartura. - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação nº 251 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Socorro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em construir um anfiteatro na Escola Municipal Monteiro Lobato. - |
Não há resultado |