Resumo (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

Oficio Nº659.1/2022 – SMCLE/CULTURA.

PROJETO DE LEI Nº 095/2022 – Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.875, de 24 de agosto de 2022, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 096/2022 – Dispõe sobre a inspeção industrial, higiênico e sanitária dos produtos de origem animal no Município de Campo Verde –MT, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 097/2022 – Autoriza o poder executivo a desafetar, doar e alienar imóvel público, mediante processo licitatório, para fins de programa habitacional do Governo Federal casa verde e amarela, Governo do Estado, bem como outros programas de incentivo para habitação, realizado em parceria com a Caixa Econômica Federal ou qualquer outra instituição financeira, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 13/2022 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campo Verde a efetuar baixa dos bens móveis inservíveis para administração pública,e dá outras providência. 

Ator: Mesa Diretora.

INDICAÇÃO Nº 237/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de construir faixa elevada em frente a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, localizada na Avenida Marechal Candido Rondon – Centro.

INDICAÇÃO Nº 238/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se
tomar medidas que objetivem com a criação de ecoponto, estação de entrega voluntária de inservíveis no Bairro Santa Rosa.

INDICAÇÃO Nº 239/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde que objetivem comampliação n o horário de atendimento da Farmácia Municipal até as 20hs.

INDICAÇÃO Nº 240/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de quadra poliesportiva com cobertura na Escola Municipal Professora Áurea Gonçalves Marquette, localizada no Bairro Green Ville.

INDICAÇÃO Nº 241/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se estender o modelo de parque infantil do Paço Municipal para as praças das Zonas Rurais do Município. 

INDICAÇÃO Nº 242/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de firmar parceria com Estado no intuito de construir casas populares no Município de Campo Verde-MT. 

INDICAÇÃO Nº 243/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Agricultura Familiar do Estado de Mato Grosso para viabilizar recursos financeiros no sentido de destinar duas câmaras frias para os Feirantes da feira Municipal de Campo Verde. 

INDICAÇÃO Nº 244/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas no sentido de realizar instalação de Faixa elevada na Avenida Santa Tereza em frente ao Lar Maria de Lourdes.

ORDEM DO DIA:

PARECER AO PROJETO DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 091/2022 - Dispõe sobre o processo de composição dos cargos de
gestores escolares das instituições de ensino da rede pública municipal do município
de Campo Verde - MT, e dá outras providências. ( COM EMENDAS)

INDICAÇÕES: 237/2022, 238/2022, 239/2022, 240/2022, 241/2022, 242/2022,
243/2022 e 244/2022.

USO DA TRIBUNA.