Resumo (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

Oficio nº 405/2022 – SMDE/CV Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Convite

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2022 – Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 124, de 13 de Dezembro de 2019, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 072/2022 – Autoriza o poder executivo a desafetar e fazer concessão do direito real de uso a título precário e gratuito, com encargos, de imóvel público para a associação dos engenheiros agrônomos de Campo Verde, inscrita no CNPJ/MF sob Nº 00.276.356/0001-52, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 087/2022 – Dispõe sobre a alteração da Lei nº1.459, de 04 de março de 2009, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 088/2022 – Dispõe sobre a celebração de contrato de locação de imóvel pelo executivo Municipal, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 089/2022 – Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.455, de 18 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 090/2022 – Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 2.736, de 19 de outubro de 2021. E dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 207/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se contratar mais um engenheiro agrônomo para atuar e atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, com o objetivo de dar suporte as Comunidades Rurais e Assentamentos do Município. 

INDICAÇÃO Nº 208/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com implantação de faixa elevada na Rua do Saber no Bairro Recanto do Bosque, em frente a entrada da área de lazer Recanto do Sol.                                                     

INDICAÇÃO Nº 209/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto ao Órgão Competente com objetivo de realizar a construção de faixa elevada na Avenida Airton Senna, em frente a Congregação Crista do Brasil.                                                      

INDICAÇÃO Nº 210/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Órgão Competente com objetivo de dar continuidade a obra de rede de distribuição de água na Comunidade do Taperinha.

INDICAÇÃO Nº 211/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em continuar com a implantação de sinalização de placas de identificação de Ruas e Avenidas, bem como a reorganização dos números das residências de todos os Bairros do município de Campo Verde. 

INDICAÇÃO Nº 212/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de bancos paralelamente nas principais ruas do Parque de Exposição Marcos Antônio Esteves da Rocha.                                                       

INDICAÇÃO Nº 213/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se realizar estudo da Lei Complementar nº 57 de 03 de julho de 2015, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais da educação básica da rede municipal, com o objetivo de realizar emenda modificativa no § 3º do inciso III, artigo 60 para que seja pago 1/3 (um terço) de férias da remuneração correspondente ao período de 15 (quinze) dias de férias que os professores em sala de aula farão jus.                                               

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 03/2022 - “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE QUE ESTIVERAM À FRENTE DAS DIVERSAS SÉRIE DE AÇÕES DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO MARCO ANTÔNIO ESTEVES DA ROCHA, PARA A RETOMADA EM GRANDE ESTILO DA EXPOVERDE 2022.” 

ORDEM DO DIA:  

PARECER AOS PROJETOS DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 086/2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA VIGENTE.

INDICAÇÕES: 207/2022, 208/2022, 209/2022, 210/2022, 211/2022, 212/2022, 213/2022 e 214/2022.

USO DA TRIBUNA.