Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº1.459, DE 04 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE QUE ESTIVERAM À FRENTE DAS DIVERSAS SÉRIE DE AÇÕES DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO MARCO ANTÔNIO ESTEVES DA ROCHA, PARA A RETOMADA EM GRANDE ESTILO DA EXPOVERDE 2022.”

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se contratar mais um engenheiro agrônomo para atuar e atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, com o objetivo de dar suporte as Comunidades Rurais e Assentamentos do Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto ao Órgão Competente com objetivo de realizar a construção de faixa elevada na Avenida Airton Senna, em frente a Congregação Crista do Brasil.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Órgão Competente com objetivo de dar continuidade a obra de rede de distribuição de água na Comunidade do Taperinha.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em continuar com a implantação de sinalização de placas de identificação de Ruas e Avenidas, bem como a reorganização dos números das residências de todos os Bairros do município de Campo Verde.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de bancos paralelamente nas principais ruas do Parque de Exposição Marcos Antônio Esteves da Rocha.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se realizar estudo da Lei Complementar nº 57 de 03 de julho de 2015, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais da educação básica da rede municipal, com o objetivo de realizar emenda modificativa no § 3º do inciso III, artigo 60 para que seja pago 1/3 (um terço) de férias da remuneração correspondente ao período de 15 (quinze) dias de férias que os professores em sala de aula farão jus.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com Construção de estrutura coberta que tenha bebedouro e banheiros na Praça das Crianças localizada no bairro Jupiara.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.