Resumo (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

Ofício nº 188/2022 – Procuradoria: Encaminhamento da cópia da Prestação de Contas do Evento Mega Ação 8.1 realizado em 07/05/2022, conforme disponibilizado na Lei Municipal nº 2832/2022.

Ofício nº 562.1/2022/SMCLE/CULTURA – Secretaria de Cultura, Lazer e Esporte

Oficio nº 056/2022 – AGERBARRA.

PROJETO DE LEI Nº 070/2022 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 080/2022 – Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.584, de 15 de julho de 2020, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 081/2022 – Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.771, de 15 de Dezembro de 2021, e dá outras Providências.

PROJETO DE LEI Nº 082/2022 – Autoriza a abertura de credito adicional especial para a inclusão da natureza da despesa e fontes de recursos no PPA, LDO E LOA vigente.

PROJETO DE LEI N.º 12/2022 - ALTERA A LEI Nº 720/2001, PARA READEQUAR O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 184/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde, com o objetivo de criar cargo de Artesão, para atuar junto aos pacientes atendidos pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

INDICAÇÃO Nº 188/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de disponibilizar um PSF (Posto de Saúde da Família) para atendimento ao público nos finais de semana e feriados em nosso município. 

INDICAÇÃO Nº 189/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras e Viação, no intuito de realizar reforma na calçada anexa ao canteiro central da Avenida Dom Aquino, situada no Bairro Jupiara. 

INDICAÇÃO Nº 190/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso – DETRAN, no intuito de ceder outro espaço adequado para a aplicação das aulas de direção e provas práticas de direção. 

INDICAÇÃO Nº 191/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado visando a aquisição de ônibus para atender a Secretaria de Esporte. 

INDICAÇÃO Nº 192/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de ponto de ônibus com cobertura na Avenida Mato Grosso nas proximidades da Avenida Eugênio Prati.

INDICAÇÃO Nº 193/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de construir faixa elevada em frente a Creche Municipal Johannes Berthold Henning "Padre João".                                                             

INDICAÇÃO Nº 194/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medida junto a Secretaria de Obras com o objetivo de realizar duplicação de acesso da BR 070, cruzamento entre a Avenida Brasília, com a Avenida Santa Tereza.                                                          

INDICAÇÃO Nº 195/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em contratar vigia/segurança para atuar na Rodoviária, no período das 18 horas as 6 horas todos os dias da semana, bem como contratar pessoal de limpeza para os finais de semana e feriados.                   

INDICAÇÃO Nº 196/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em dar continuidade a Avenida Santa Maria até o Residencial Buritis Prime. 

INDICAÇÃO Nº 197/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente com o objetivo de construir Ginásio Poliesportivo na Escola Estadual Adib Ayesh Nafi Has Abdel khaleq no Bairro Santa Rosa. 

INDICAÇÃO Nº 198/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e SINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística) com objetivo de dar reabertura para facilitar o acesso ao Bairro Residencial Cuiabá.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 02/2022 - “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A DOUTORA ELIANE DE FÁTIMA DUARTE, EM AGRADECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO AOS PACIENTES DO PROGRAMA DE CONTROLE DO TABAGISMO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE”.

De autoria dos vereadores Elton Antônio Schabbach e Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira.   

ORDEM DO DIA:  

MOÇÃO DE APLAUSO

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 02/2022 - “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A DOUTORA ELIANE DE FÁTIMA DUARTE, EM AGRADECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO AOS PACIENTES DO PROGRAMA DE CONTROLE DO TABAGISMO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE”. De autoria dos vereadores Elton Antônio Schabbach e Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira. 

INDICAÇÕES: 184/2022, 188/2022, 189/2022, 190/2022, 191/2022, 191/2022, 193/2022, 194/2022, 195/2022, 196/2022, 197/2022, 198/2022 e 199/2022.

USO DA TRIBUNA.