Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01.08.2022.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.584, DE 15 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.771, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DA NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE.

ALTERA A LEI Nº 720/2001, PARA READEQUAR O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A DOUTORA ELIANE DE FÁTIMA DUARTE, EM AGRADECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO AOS PACIENTES DO PROGRAMA DE CONTROLE DO TABAGISMO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE”.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar medidas junto a Secretaria de Saúde, com o objetivo de criar cargo de Artesão, para atuar junto aos pacientes atendidos pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de disponibilizar um PSF (Posto de Saúde da Família) para atendimento ao público nos finais de semana e feriados em nosso município.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras e Viação, no intuito de realizar reforma na calçada anexa ao canteiro central da Avenida Dom Aquino, situada no Bairro Jupiara.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso – DETRAN, no intuito de ceder outro espaço adequado para a aplicação das aulas de direção e provas práticas de direção.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado visando a aquisição de ônibus para atender a Secretaria de Esporte.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de ponto de ônibus com cobertura na Avenida Mato Grosso nas proximidades da Avenida Eugênio Prati.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de construir faixa elevada em frente a Creche Municipal Johannes Berthold Henning "Padre João".

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medida junto a Secretaria de Obras com o objetivo de realizar duplicação de acesso da BR 070, cruzamento entre a Avenida Brasília, com a Avenida Santa Tereza.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em contratar vigia/segurança para atuar na Rodoviária, no período das 18 horas as 6 horas todos os dias da semana, bem como contratar pessoal de limpeza para os finais de semana e feriados.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em dar continuidade a Avenida Santa Maria até o Residencial Buritis Prime.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente com o objetivo de construir Ginásio Poliesportivo na Escola Estadual Adib Ayesh Nafi Has Abdel khaleq no Bairro Santa Rosa.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e SINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística) com objetivo de dar reabertura para facilitar o acesso ao Bairro Residencial Cuiabá.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com implantação de faixas de pedestre no entorno da rotatória que liga o cruzamento das Avenidas Airton Senna e Presidente João Goulart.