Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

OFÍCIO 339/2022/CULTURA – CONVITE.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2022 – Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº.124, de 13 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 056/2022 – Dispõe sobre a permissão de uso de em imóvel público, celebrado entre o Executivo Municipal e Associação Casa do Hip Hop Esporte, Vida e Arte, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 057/2022 – Dispõe sobre a alteração da Lei.  Nº 2.447 de 26 de abril de 2019, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 058/2022 – Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 2816, de março de 2022, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 02/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, DO EXERCÍCIO DE 2020”. De autoria das Comissões: Justiça e Redação de Leis e Finanças e Orçamentos.

PARECER AO PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 201/2021 – TP:

INDICAÇÃO Nº 127/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Cultura com objetivo de criarem e publicarem no site oficial da Prefeitura cronograma de eventos comemorativos do Município de Campo Verde – MT. 

INDICAÇÃO Nº 138/2022 - Indica ao Poder Executivo municipal a necessidade de se tomar medida junto ao Governo do Estado e Secretário de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, no sentido de destinar escrivães e investigadores efetivos para a Polícia Judiciaria Civil do Município de Campo Verde. 

INDICAÇÃO Nº 139/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de parque infantil no núcleo urbano do Assentamento Dom Osório. 

INDICAÇÃO Nº 140/2022 - Indica ao Poder Executivo municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em disponibilizar caminhão pipa para molhar a área verde da Praça dos Três Poderes.                                                                            

INDICAÇÃO Nº 141/2022 - Indica ao Poder Executivo municipal a necessidade de se tomar medidas junto a SEAF - Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – MT, buscando emenda parlamentar para a perfuração de poço artesiano com caixa d’agua e instalação de energia elétrica na Associação de Pequenos Produtores Rurais Nova Conquista, localizada no Assentamento Dom Osório. 

INDICAÇÃO Nº 142/2022 - Indica ao Poder Executivo municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem Parceria com o Governo do Estado por meio do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso – INTERMAT - MT, na forma de Convênio para fins de Regularização Fundiária de Imóveis no núcleo considerado Urbano da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. 

INDICAÇÃO Nº 143/2022 - Indica ao Poder Executivo municipal a necessidade de implantar uma URT (Unidade de Referência Tecnológica) do leite, podendo ser utilizado 3 hectares dos 13 hectares pertencentes ao Município anexo ao Parque de Exposição. 

INDICAÇÃO Nº 144/2022 - Indica ao Poder Executivo municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Regularização Fundiária, Habitação e Meio Ambiente, com o objetivo de realizar contratação de zootecnista para atender os trabalhadores rurais da agricultura familiar do munícipio. 

INDICAÇÃO Nº 145/2022 - Indica ao Poder Executivo municipal a necessidade de se tomar medidas junto a secretaria de educação estadual visando a aquisição de ônibus escolar no intuito de atender os alunos do Assentamento Santo Antônio da Fartura. 

INDICAÇÃO Nº 146/2022 - Indica ao Poder Executivo municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de quadro de comando da parte elétrica para que sejam ligadas as câmeras de segurança na Área de Lazer Parque das Araras. 

INDICAÇÃO Nº 147/2022 - Indica ao Poder Executivo municipal a necessidade de tomar medidas que objetivem com a aquisição de caminhão caçamba para atender os produtores da Agricultura Familiar. 

INDICAÇÃO Nº 148/2022 - Indica ao Poder Executivo municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma do Posto de Saúde Garbugio do Assentamento Dom Osório. 

INDICAÇÃO Nº 149/2022 - Indica ao Poder Executivo municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Regularização Fundiária, Habitação e Meio Ambiente, com o objetivo de realizar contratação de médico veterinário para atender os trabalhadores rurais da agricultura familiar do município. 

ORDEM DO DIA:  

PARECER:

PARECER AO PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 201/2021 – TP:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 02/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, DO EXERCÍCIO DE 2020”. De autoria das Comissões: Justiça e Redação de Leis e Finanças e Orçamentos.

INDICAÇÕES: 127/2022, 138/2022, 139/2022, 140/2022, 141/2022, 142/2022, 143/2022, 144/2022, 145/2022, 146/2022, 147/2022, 148/2022, 149/2022 e 150/2022.

USO DA TRIBUNA.