Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/04/2022 - 19:00
Encerramento: 25/04/2022 - 19:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Clebinho do Judô / DC
Vice-Presidente: Boneca / PODE
1º Secretário: Professora Socorro / MDB
2º Secretário: Sargento Sampaio / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Boneca / PODE
Clebinho do Judô / DC
Denival De Paula / PROS
Elton Tobiano / PDT
Gregório do Mercado Popular / SD
Janaina Nordestina / SD
Juscelino Neves / PSB
Miguel De Paula / DC
Paulinho da Fartura / DC
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / SD
Sargento Sampaio / UNIÃO
Silvio Eventos / UNIÃO






Expedientes
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI Nº 48/2022 – Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para a inclusão de ação, elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO e LOA vigentes, e dá outras providências.  

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº 105/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que após conformidade com o Parágrafo único do Art. 154º - da Lei Orgânica Municipal, que se denomine o prédio do tomógrafo de “Doutora Monique Silva Batista”. 

 

INDICAÇÃO Nº 109/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a limpeza da área de preservação permanente – APP, cabeceira de nascente da Área de Lazer Recanto do Sol. 

 

INDICAÇÃO Nº 110/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto as empresas concessionarias com o objetivo de viabilizar a instalação de torre telefônica móvel com internet, para atender os Bairros: Santa Rosa, Jardim América, Recanto dos Pássaros I e II. 

 

INDICAÇÃO Nº 111/2022 - Indica ao Poder Executivo municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de Ecoponto - Estação de Entrega Voluntária de Inservíveis e Resíduos (exceto embalagens tóxicas), na Comunidade 04 de Outubro. 

                                              

INDICAÇÃO Nº 112/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de realizar reforma geral na Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade 14 de Agosto, bem como recapeamento na estrada que dá acesso à esta Comunidade. 

 

INDICAÇÃO Nº 113/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria de Saúde e Hospital Municipal Coração de Jesus (Instituto Social de Saúde São Lucas - ISSSL), com o objetivo de realizar contratação de médico para atuar como plantonistas no atendimento emergencial.   

 

INDICAÇÃO Nº 114/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas para que torne a data comemorativa “Corpus Christi” para feriado em nosso município, visando manter a tradição católica.

8. ORDEM DO DIA:

ORDEM DO DIA:  

 

INDICAÇÕES: 105/2022, 109/2022, 110/2022, 111/2022, 112/2022, 113/2022 e 114/2022.

9.TRIBUNA LIVRE:

USO DA TRIBUNA.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 14 de 2022
Autor: Presidência - Presidente
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25.04.2022.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 105 de 2022
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Boneca
Indica ao Poder Executivo Municipal que após conformidade com o Parágrafo único do Art. 154º - da Lei Orgânica Municipal, que se denomine o prédio do tomógrafo de “Doutora Monique Silva Batista”.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 109 de 2022
Turno: Único
Autor: Gregório do Mercado Popular
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a limpeza da área de preservação permanente – APP, cabeceira de nascente da Área de Lazer Recanto do Sol.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 110 de 2022
Turno: Único
Autor: Prof. Fabio Alves
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto as empresas concessionarias com o objetivo de viabilizar a instalação de torre telefônica móvel com internet, para atender os Bairros: Santa Rosa, Jardim América, Recanto dos Pássaros I e II.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 111 de 2022
Turno: Único
Autor: Prof. Fabio Alves
Indica ao Poder Executivo municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de Ecoponto - Estação de Entrega Voluntária de Inservíveis e Resíduos (exceto embalagens tóxicas), na Comunidade 04 de Outubro.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 112 de 2022
Turno: Único
Autor: Gregório do Mercado Popular
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de realizar reforma geral na Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade 14 de Agosto, bem como recapeamento na estrada que dá acesso à esta Comunidade.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 113 de 2022
Turno: Único
Autores: Janaina Nordestina, Clebinho do Judô
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria de Saúde e Hospital Municipal Coração de Jesus (Instituto Social de Saúde São Lucas - ISSSL), com o objetivo de realizar contratação de médico para atuar como plantonistas no atendimento emergencial.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 114 de 2022
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas para que torne a data comemorativa “Corpus Christi” para feriado em nosso município, visando manter a tradição católica.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Miguel De Paula

2 - Silvio Eventos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Boneca / PODE
Clebinho do Judô / DC
Denival De Paula / PROS
Elton Tobiano / PDT
Gregório do Mercado Popular / SD
Janaina Nordestina / SD
Juscelino Neves / PSB
Miguel De Paula / DC
Paulinho da Fartura / DC
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / SD
Sargento Sampaio / UNIÃO
Silvio Eventos / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 105 de 2022
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Boneca
Indica ao Poder Executivo Municipal que após conformidade com o Parágrafo único do Art. 154º - da Lei Orgânica Municipal, que se denomine o prédio do tomógrafo de “Doutora Monique Silva Batista”.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 109 de 2022
Turno: Único
Autor: Gregório do Mercado Popular
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a limpeza da área de preservação permanente – APP, cabeceira de nascente da Área de Lazer Recanto do Sol.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 110 de 2022
Turno: Único
Autor: Prof. Fabio Alves
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto as empresas concessionarias com o objetivo de viabilizar a instalação de torre telefônica móvel com internet, para atender os Bairros: Santa Rosa, Jardim América, Recanto dos Pássaros I e II.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 111 de 2022
Turno: Único
Autor: Prof. Fabio Alves
Indica ao Poder Executivo municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de Ecoponto - Estação de Entrega Voluntária de Inservíveis e Resíduos (exceto embalagens tóxicas), na Comunidade 04 de Outubro.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 112 de 2022
Turno: Único
Autor: Gregório do Mercado Popular
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de realizar reforma geral na Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade 14 de Agosto, bem como recapeamento na estrada que dá acesso à esta Comunidade.
Aprovado por maioria

Obs.: Com voto contra do Valerindo Martins Sampaio
7 - Indicação nº 113 de 2022
Turno: Único
Autores: Janaina Nordestina, Clebinho do Judô
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria de Saúde e Hospital Municipal Coração de Jesus (Instituto Social de Saúde São Lucas - ISSSL), com o objetivo de realizar contratação de médico para atuar como plantonistas no atendimento emergencial.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 114 de 2022
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas para que torne a data comemorativa “Corpus Christi” para feriado em nosso município, visando manter a tradição católica.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
  • Boneca - Sim
  • Clebinho do Judô - Não Votou
  • Denival De Paula - Sim
  • Elton Tobiano - Sim
  • Gregório do Mercado Popular - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Sargento Sampaio - Sim
  • Silvio Eventos - Sim