Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 105 de 2022
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica ao Poder Executivo Municipal que após conformidade com o Parágrafo único do Art. 154º - da Lei Orgânica Municipal, que se denomine o prédio do tomógrafo de “Doutora Monique Silva Batista”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 109 de 2022
Processo: -
Autor: Gregório do Mercado Popular
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a limpeza da área de preservação permanente – APP, cabeceira de nascente da Área de Lazer Recanto do Sol. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 110 de 2022
Processo: -
Autor: Prof. Fabio Alves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto as empresas concessionarias com o objetivo de viabilizar a instalação de torre telefônica móvel com internet, para atender os Bairros: Santa Rosa, Jardim América, Recanto dos Pássaros I e II. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 111 de 2022
Processo: -
Autor: Prof. Fabio Alves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de Ecoponto - Estação de Entrega Voluntária de Inservíveis e Resíduos (exceto embalagens tóxicas), na Comunidade 04 de Outubro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 112 de 2022
Processo: -
Autor: Gregório do Mercado Popular
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de realizar reforma geral na Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade 14 de Agosto, bem como recapeamento na estrada que dá acesso à esta Comunidade. - - |
Aprovado por maioria Com voto contra do Valerindo Martins Sampaio |
| 7 |
Indicação nº 113 de 2022
Processo: -
Autor: Janaina Nordestina
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria de Saúde e Hospital Municipal Coração de Jesus (Instituto Social de Saúde São Lucas - ISSSL), com o objetivo de realizar contratação de médico para atuar como plantonistas no atendimento emergencial. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 114 de 2022
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas para que torne a data comemorativa “Corpus Christi” para feriado em nosso município, visando manter a tradição católica. - - |
Aprovado por unanimidade |