Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas para que torne a data comemorativa “Corpus Christi” para feriado em nosso município, visando manter a tradição católica.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria de Saúde e Hospital Municipal Coração de Jesus (Instituto Social de Saúde São Lucas - ISSSL), com o objetivo de realizar contratação de médico para atuar como plantonistas no atendimento emergencial.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de realizar reforma geral na Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade 14 de Agosto, bem como recapeamento na estrada que dá acesso à esta Comunidade.

Indica ao Poder Executivo municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de Ecoponto - Estação de Entrega Voluntária de Inservíveis e Resíduos (exceto embalagens tóxicas), na Comunidade 04 de Outubro.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto as empresas concessionarias com o objetivo de viabilizar a instalação de torre telefônica móvel com internet, para atender os Bairros: Santa Rosa, Jardim América, Recanto dos Pássaros I e II.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a limpeza da área de preservação permanente – APP, cabeceira de nascente da Área de Lazer Recanto do Sol.

Indica ao Poder Executivo Municipal que após conformidade com o Parágrafo único do Art. 154º - da Lei Orgânica Municipal, que se denomine o prédio do tomógrafo de “Doutora Monique Silva Batista”.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25.04.2022.