Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

Oficio nº 01/2022 SEMA – Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

Oficio nº 141/2022 - GABINETE DO PREFEITO

PROJETO DE LEI Nº 033/2022 – Institui a parceria entre o poder Público e os contribuintes, para construção ou restauração de calçadas, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 041/2022 – Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA LDO e LOA vigente, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 043/2022 – Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA LDO e LOA vigentes, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 044/2022 – Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA LDO e LOA vigentes, e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 87/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em adaptar a sala do “cartório” do atual prédio da Delegacia de Polícia Civil do nosso Município, com reforma na pintura e aquisição de brinquedoteca, visando melhorar o atendimento à mulher vítima de violência doméstica.

INDICAÇÃO Nº 88/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se regulamentar através de Decreto o repasse dos valores correspondentes a concessão de auxílio transporte aos estudantes de curso superior e curso técnico, que estudam em instituições de ensino situadas fora do Município de Campo Verde. 

INDICAÇÃO Nº 89/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de autorizar a cessão de servidor Auxiliar Administrativo/Oficial Administrativo do Poder Executivo em caráter temporário para exercer suas funções junto à Associação dos Aposentados e Pensionistas e Idosos de Campo Verde – AAPICV. 

INDICAÇÃO Nº 90/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em dar continuidade a tela de proteção da quadra de areia da Área de Lazer do Parque das Araras, visando estender a mesma até o gramado ao lado utilizado pelas crianças menores para jogar bola. 

INDICAÇÃO Nº 91/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao SINFRA – Secretária de Estado de Infraestrutura e Logística, para realização de operação tapa-buracos na Rodovia MT - 140, sentido a Nova Brasilândia e Rodovia MT - 251 sentido a Chapada dos Guimarães. 

INDICAÇÃO Nº 92/2022 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas no intuito de realizar processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB), bem como alienações e parcelamentos das dívidas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no Bairro Cidade Alta II. 

INDICAÇÃO Nº 93/2022 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de ponto de ônibus com cobertura nos Bairros Green Ville l e ll.                                                                                    

INDICAÇÃO Nº 94/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de Shopping Popular (camelódromo) no Município. 

ORDEM DO DIA:  

INDICAÇÕES: 87/2022, 88/2022, 89/2022, 90/2022, 91/2022, 92/2022, 93/2022, 94/2022 e 95/2022.

USO DA TRIBUNA.