Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/2022 – Dispõe sobre o desconto do imposto predial e territorial urbano – IPTU, para o exercício 2022, e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 023/2022 – Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 2.457/2019 – Estrutura organizacional do Município de Campo Verde, e dá outras providencias.   

PROJETO DE LEI 025/2022 – Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO e LOA vigente, e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 027/2022 –  Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo receber imóvel em doação, com encargos, para fins de regularização da via Pública de acesso ao parque de exposição Marco Antônio Esteve da Rocha e aeródromo Municipal, e dá outras providencias.

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA PARA AS SEGUNDAS-FEIRAS ÀS 19:00 HORAS, ALTERANDO O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT. 

INDICAÇÃO Nº 25/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de realizar pavimentação asfáltica na estrada que dá acesso a Comunidade 14 de Agosto, sendo esta pavimentação até o Posto de Saúde do mesmo.                                                                

INDICAÇÃO Nº 26/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a viabilização de recursos para a construção de quadra de areia dentro do perímetro do Espaço Jovem. 

INDICAÇÃO Nº 27/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em construir ciclovia de preferência bidirecional (sentido duplo de circulação) em toda extensão da avenida Brasil. 

INDICAÇÃO Nº 28/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de se tomar medidas no sentido de realizar instalação de redutor de velocidade na Avenida Santa Tereza nas proximidades da Travessa Pavlak. 

INDICAÇÃO Nº 29/2022 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de tablets para auxiliar o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias de Campo Verde – MT. 

INDICAÇÃO Nº 30/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária Municipal de Assistência Social e Órgão Competente, com o objetivo de ofertar aos Munícipes curso gratuito de classificador de grãos. 

INDICAÇÃO Nº 31/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de PSF no Bairro Recanto do Bosque.

INDICAÇÃO Nº 32/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Órgão Competente no intuito de realizar poda padronizada das árvores do Bairro Recanto do Bosque I e II. 

INDICAÇÃO Nº 33/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Órgão Competente com objetivo de realizar a construção de faixa elevada na Avenida Airton Senna, em frente a Congregação Crista do Brasil. 

INDICAÇÃO Nº 34/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de adquirir um caminhão tipo prancha/reboque para a Departamento Municipal de Trânsito Urbano. 

INDICAÇÃO Nº 35/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente com o objetivo de realizar a retomada da Festa Junina conjunta de todas as Escolas, Associações e Entidades. 

INDICAÇÃO Nº 36/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de elaborar Projetos visando fomentar a piscicultura no nosso Município. 

INDICAÇÃO Nº 37/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo Estadual e Federal para disponibilizar soro antiofídico para o Município de Campo Verde. 

INDICAÇÃO Nº 38/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em realizar serviço para a prevenção de assoreamento das nascentes, minas, córregos, lagos e rios dos Assentamentos e Comunidades pertencentes a Campo Verde. 

INDICAÇÃO Nº 39/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de terraceador para uso da Secretaria Municipal se Agricultura, Regularização Fundiária, Habitação e Meio Ambiente. 

INDICAÇÃO N.º 40/2022 - Indica ao poder executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a manutenção/reposição de lâmpadas da iluminação pública do Parque Recanto dos Pássaros João do Nascimento Conceição e dos campos de futebol e quadras pertencentes ao mesmo.

ORDEM DO DIA:  

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA PARA AS SEGUNDAS-FEIRAS ÀS 19:00 HORAS, ALTERANDO O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT. Autores: Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Alaene Francisca Fernandes Costa, Socorro dos Santos Souza e Valerindo Martins Sampaio. (Segundo Turno, sendo que o primeiro turno foi no dia 07/02)

INDICAÇÕES: 25/2022, 26/2022, 27/2022, 28/2022, 29/2022, 30/2022, 31/2022, 32/2022, 33/2022, 34/2022, 35/2022, 36/2022, 37/2022, 38/2022 e 39/2022.

USO DA TRIBUNA.