Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

PROJETO DE LEI 114A/2021 – Dispõe sobre a instituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Campo Verde, e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 120/2021 – Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1.062, de 08 de julho de 2005, e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 125/2021 – Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO e LOA vigente, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 126/2021 – Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO e LOA.

       
PROJETO DE LEI 130/2021 – Dispõe sobre a permuta de imóvel público urbano por imóvel privado urbano no âmbito da regularização fundiária urbana do núcleo urbano informal consolidado denominado João Tomazi, e dá outras providencias.
          

PROJETO DE LEI 131/2021 – Fica autorização a cessão de servidor da saúde em caráter temporário para a associação social amigos da solidariedade – ASAS, e dá outras providencias.

PLOLG 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo - INSTITUI O PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 408/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado, no intuito de construir ciclovia de preferência bidirecional (sentido duplo de circulação), a partir da rotatória da Avenida Mato Grosso até o trevo do Gardez, na MT 140.

INDICAÇÃO Nº409/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com reforma e ampliação do prédio da Vigilância Sanitária de Campo Verde.

INDICAÇÃO Nº 410/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a ampliação do prédio da Prefeitura Municipal para atender as Secretarias de Finanças e Planejamento. 

INDICAÇÃO Nº 411/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas em parceira com os produtores do Assentamento Dom Osório, tendo por objetivo implantação da fábrica de ração para animais. 

INDICAÇÃO Nº 412/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a coleta diária do lixo úmido nos Condomínios do Município.

INDICAÇÃO Nº 413/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a colocação de super postes com lâmpadas de led na Avenida Rio Ronulo da área urbana da Comunidade Agrovila Governador João Ponce de Arruda. 

INDICAÇÃO Nº 414/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de ponto de ônibus com cobertura na Avenida Beija Flor, nas proximidades da Avenida São Cristóvão Bairro Recanto dos Pássaros. 

INDICAÇÃO Nº 415/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a Construção de ponto de ônibus com cobertura e bancos em frente a fazenda Adriana nas margens da Rodovia MT 140 do Município de Campo Verde. 

INDICAÇÃO Nº 416/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a Readequação do Projeto de Construção do Abatedouro Municipal, e consequentemente dar continuidade a execução da obra deste Projeto que vai de encontro com o anseio da população.                                          

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 12/2021 – “MOÇÃO DE APLAUSOS AS VENCEDORAS DO 3º DESAFIO DAS MERENDEIRAS E A EQUIPE TÉCNICA DE NUTRICIONISTAS PELO EXCELENTE DESEMPENHO ENVOLVENDO A CULINÁRIA REGIONAL E PRIORIZANDO OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR LOCAL”.

ORDEM DO DIA:  

PARACER AO PROJETO:

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 013/2021 – Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública à Obra Social Nossa Senhora da Glória – Fazenda da Esperança. Autores: Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Francisco Silvio Pereira Cruz, Miguel de Paula Oliveira e Maria Janaina Santos Guilherme.

INDICAÇÕES: 408/2021, 409/2021, 410/2021, 411/2021, 412/2021, 413/2021, 414/2021, 415/2021, 416/2021 e 417/2021

ENTREGA DA MOÇÃO DE APLAUSO:

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 09/2021 –  MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO A EQUIPE DA UNIDADE SENTINELA COVID E A EQUIPE DE TRANSPORTE COVID, EM AGRADECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO E ESTRATÉGIA NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA, COM AÇÕES INCANSÁVEIS DE ZELO E TRATAMENTO DE QUALIDADE AOS PACIENTES DO NOSSO MUNICÍPIO.  Autora: Maria Janaina dos Santos Guilherme.

USO DA TRIBUNA.