Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Pautas das Sessões da Câmara nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Presidência - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06.12.2021. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Campo Verde, e dá outras providencias. - Projeto de Lei nº 114/2021, substituído pelo Projeto de Lei nº 114A/2021.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1.062, de 08 de julho de 2005, e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO e LOA vigente, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO e LOA. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a permuta de imóvel público urbano por imóvel privado urbano no âmbito da regularização fundiária urbana do núcleo urbano informal consolidado denominado João Tomazi, e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Fica autorização a cessão de servidor da saúde em caráter temporário para a associação social amigos da solidariedade – ASAS, e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Clebinho do Judô
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública à Obra Social Nossa Senhora da Glória – Fazenda da Esperança. - Parecer Comissão Temática nº 42/2021, CJRL.
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Prof. Fabio Alves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 10 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AS VENCEDORAS DO 3º DESAFIO DAS MERENDEIRAS E A EQUIPE TÉCNICA DE NUTRICIONISTAS PELO EXCELENTE DESEMPENHO ENVOLVENDO A CULINÁRIA REGIONAL E PRIORIZANDO OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR LOCAL. - |
Não há resultado | |
| 11 |
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO A EQUIPE DA UNIDADE SENTINELA COVID E A EQUIPE DE TRANSPORTE COVID, EM AGRADECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO E ESTRATÉGIA NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA, COM AÇÕES INCANSÁVEIS DE ZELO E TRATAMENTO DE QUALIDADE AOS PACIENTES DO NOSSO MUNICÍPIO. - Entrega aos Agraciados da Moção.
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| 12 |
Indicação nº 408 de 2021
Processo: -
Autor: Juscelino Neves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado, no intuito de construir ciclovia de preferência bidirecional (sentido duplo de circulação), a partir da rotatória da Avenida Mato Grosso até o trevo do Gardez, na MT 140. - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação nº 409 de 2021
Processo: -
Autor: Janaina Nordestina
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com reforma e ampliação do prédio da Vigilância Sanitária de Campo Verde. - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação nº 410 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Socorro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a ampliação do prédio da Prefeitura Municipal para atender as Secretarias de Finanças e Planejamento. - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação nº 411 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Socorro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas em parceira com os produtores do Assentamento Dom Osório, tendo por objetivo implantação da fábrica de ração para animais. - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação nº 412 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Socorro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a coleta diária do lixo úmido nos Condomínios do Município. - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação nº 413 de 2021
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a colocação de super postes com lâmpadas de led na Avenida Rio Ronulo da área urbana da Comunidade Agrovila Governador João Ponce de Arruda. - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação nº 414 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Sampaio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de ponto de ônibus com cobertura na Avenida Beija Flor, nas proximidades da Avenida São Cristóvão Bairro Recanto dos Pássaros. - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação nº 415 de 2021
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a Construção de ponto de ônibus com cobertura e bancos em frente a fazenda Adriana nas margens da Rodovia MT 140 do Município de Campo Verde. - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação nº 416 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a Readequação do Projeto de Construção do Abatedouro Municipal, e consequentemente dar continuidade a execução da obra deste Projeto que vai de encontro com o anseio da população. - |
Não há resultado |
| 21 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de Academia Pública na Praça dos Três Poderes. - |
Não há resultado |