SAPL - Câmara Municipal de Campo Verde

1. ABERTURA

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS

OF&Iacute;CIO N&ordm; 540/2021 / SMCLE/ CULTURA &ndash; Convite aos Vereadores. 
OF&Iacute;CIO N&ordm; 312/2021/ SME- Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o Convite aos Vereadores. 
OF&Iacute;CIO N&ordm; 310/2021 / SME &ndash; Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o Solicita&ccedil;&atilde;o de Reuni&atilde;o.
&nbsp;

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 8.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; line-height: normal; mso-pagination: lines-together; page-break-after: avoid; mso-outline-level: 6;">PROJETO DE LEI 096/2021 &ndash; Estima a receita e faixa as despesas do Munic&iacute;pio de Campo Verde, para o exerc&iacute;cio de 2022. 
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 8.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; line-height: normal; mso-pagination: lines-together; page-break-after: avoid; mso-outline-level: 6;">PROJETO DE LEI 097/2021 &ndash; Disp&otilde;e sobre o remanejamento, transposi&ccedil;&atilde;o, realoca&ccedil;&atilde;o e a transfer&ecirc;ncia de saldos or&ccedil;ament&aacute;rios na Lei or&ccedil;amentaria anual do Munic&iacute;pio para o Exerc&iacute;cio de 2022, e d&aacute; outras providencias. 
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 8.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; line-height: 115%; mso-pagination: lines-together; page-break-after: avoid; mso-outline-level: 6;">PROJETO DE LEI 099/2021 &ndash; Disp&otilde;e sobre a implementa&ccedil;&atilde;o no Munic&iacute;pio de Campo Verde, da coleta seletiva dos res&iacute;duos s&oacute;lidos domiciliares na sua origem, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 8.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; line-height: 115%; mso-pagination: lines-together; page-break-after: avoid; mso-outline-level: 6;">&nbsp;
PROJETO DE LEI 100/2021 &ndash; Disp&otilde;e sobre aporte financeiro para a Associa&ccedil;&atilde;o Social Amigos da Solidariedade &ndash; ASAS, e d&aacute; outras providencias. 
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 8.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; line-height: 115%; mso-pagination: lines-together; page-break-after: avoid; mso-outline-level: 6;">&nbsp;
PROJETO DE LEI 102/2021 &ndash; Disp&otilde;e sobre a realiza&ccedil;&atilde;o de processo seletivo para a contrata&ccedil;&atilde;o por tempo determinado afim de atender a necessidade tempor&aacute;ria de excepcional interesse p&uacute;blico nos termos do inciso IX do art.37 da constitui&ccedil;&atilde;o Federal, e d&aacute; outras providencias. &nbsp;
 PROJETO DE LEI 088/2021 &ndash; &lsquo;&rsquo;Institui o regime de previd&ecirc;ncia complementar no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Campo Verde para os servidores P&uacute;blicos titulares de cargo efetivo; fixa o limite m&aacute;ximo para a concess&atilde;o de aposentadorias e pens&otilde;es pelo regime de previd&ecirc;ncia de que trata o art.40 da constitui&ccedil;&atilde;o Federal; autoriza a ades&atilde;o a plano de benef&iacute;cios de previd&ecirc;ncia complementar, e d&aacute; outras providencias&rsquo;&rsquo;.
&nbsp;
PROJETO DE LEI 094/2021 &ndash; Disp&otilde;e sobre a altera&ccedil;&atilde;o da lei n&ordm; 2.582, de 15 de julho de 2020, e d&aacute; outras providencias.
&nbsp;
PROJETO DE LEI 095/2021 &ndash; Disp&otilde;e sobre a altera&ccedil;&atilde;o da Lei n&ordm;1.616 de 02 de setembro de 2010, e d&aacute; outras providencias.

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

5. REQUERIMENTOS

6. INDICAÇÕES

INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 356/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com implanta&ccedil;&atilde;o de cobertura e bancos em frente ao Complexo de Atendimento Especializado e Diagn&oacute;stico (CAED) Cyrio Schenkel. &nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 357/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o no intuito de implantar Programa de entrega do uniforme e kit de material escolar a todos os alunos da rede p&uacute;blica. &nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 358/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras e Via&ccedil;&atilde;o, com o objetivo de realizar o encascalhamento e patrolamento nas entradas da Comunidade Bigorna. Bem como a implanta&ccedil;&atilde;o de caixas de conten&ccedil;&atilde;o, evitando assim a eros&atilde;o em estradas rurais.
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 359/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas em realizar estudo de viabiliza&ccedil;&atilde;o de implanta&ccedil;&atilde;o de passarela na &Aacute;rea de Preserva&ccedil;&atilde;o Permanente &ndash; APP, ligando as Ruas Aroeira e Bordas do Lago. &nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 360/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo de Projeto para a constru&ccedil;&atilde;o de Concha Ac&uacute;stica em espa&ccedil;o adequado para a promo&ccedil;&atilde;o e desenvolvimento de eventos culturais no Munic&iacute;pio de Campo Verde.&nbsp;
&nbsp;INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 361/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em adquirir e instalar ar condicionado na recep&ccedil;&atilde;o do PSF Recanto do Bosque localizado no bairro Jupiara.
&nbsp;INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 362/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos &Oacute;rg&atilde;os Competentes, com o objetivo de que se houver a necessidade de drenar o lago para realizar a obra de preven&ccedil;&atilde;o do rompimento da barragem da &Aacute;rea de Lazer Recanto do Sol, que seja retirado os peixes, e doados a fam&iacute;lias em condi&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade social.&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 363/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Empresa Energisa, para que a mesma realize o rebaixamento da rede de energia el&eacute;trica no Assentamento Santo Ant&ocirc;nio da Fartura. Bem como a implanta&ccedil;&atilde;o de transformador de energia em frente &agrave; escola deste Assentamento.
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 364/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem na constru&ccedil;&atilde;o de Creche para atender as necessidades dos Idosos.&nbsp; 
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 365/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas legais para acrescentar ao inciso II, do artigo 1, da Lei n&ordm; 2.331 de dezembro de 2017, as categorias de Cabos e Soldados militares e os investigadores e escriv&atilde;es da Policia Judici&aacute;ria Civil, e com isso pede-se a revoga&ccedil;&atilde;o do inciso III da referida Lei.
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 366/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) e Secretaria de Planejamento com o objetivo de agilizar a libera&ccedil;&atilde;o dos terrenos para serem adquiridos, por empresas que aqui querem se instalar no Bairro Distrito Industrial. Autor: Cleberson Rodrigues Gon&ccedil;alves de Oliveira 
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 367/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado e Secretaria de Estado de Agricultura Familiar com o objetivo de adquirir Patrulha Agr&iacute;cola Mecanizada completa para o Assentamento Dom Os&oacute;rio. Autor: Paulo Rodrigues Galv&atilde;o.
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 368/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Apoio a Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, no sentido de incluir o Corpo de Bombeiros Militares nas Atividades Delegadas do Munic&iacute;pio, em conformidade com a Lei n&ordm; 2331 de dezembro de 2017. Autor: Valerindo Martins Sampaio.

7. MOÇÕES DE APLAUSOS

MO&Ccedil;&Atilde;O DE APLAUSO N&ordm; 06/2021 - MO&Ccedil;&Atilde;O DE APLAUSO A ASSOCIA&Ccedil;&Atilde;O DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS DE CAMPO VERDE &ndash; AAPICV, PELA DEDICA&Ccedil;&Atilde;O E BRILHANTISMO QUE VEM PROPORCIONANDO AOS IDOSOS CAMPOVERDENSES, OFERTANDO CONV&Iacute;VIO SAUD&Aacute;VEL E CONTRIBUINDO COM A QUALIDADE DE VIDA DESTES.
MO&Ccedil;&Atilde;O DE APLAUSO N&ordm; 07/2021 - MO&Ccedil;&Atilde;O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS PASTORES E PASTORAS DE CAMPO VERDE &ndash; MT, QUE SE DEDICAM DIARIAMENTE AO CUIDADO E ENSINO GENU&Iacute;NO DA PALAVRA DE DEUS AOS FI&Eacute;IS E AQUELES QUE BUSCAM SE ACHEGAR E CONHECER OS PRINC&Iacute;PIOS DO SENHOR.

8. ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA: &nbsp;
PARECER AOS PROJETOS:
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PROJETO DE LEI 088/2021 &ndash; &lsquo;&rsquo;Institui o regime de previd&ecirc;ncia complementar no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Campo Verde para os servidores P&uacute;blicos titulares de cargo efetivo; fixa o limite m&aacute;ximo para a concess&atilde;o de aposentadorias e pens&otilde;es pelo regime de previd&ecirc;ncia de que trata o art.40 da constitui&ccedil;&atilde;o Federal; autoriza a ades&atilde;o a plano de benef&iacute;cios de previd&ecirc;ncia complementar, e d&aacute; outras providencias&rsquo;&rsquo;.
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PROJETO DE LEI 094/2021 &ndash; Disp&otilde;e sobre a altera&ccedil;&atilde;o da lei n&ordm; 2.582, de 15 de julho de 2020, e d&aacute; outras providencias.
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PROJETO DE LEI 095/2021 &ndash; Disp&otilde;e sobre a altera&ccedil;&atilde;o da Lei n&ordm;1.616 de 02 de setembro de 2010, e d&aacute; outras providencias.
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INDICA&Ccedil;&Otilde;ES<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-font-weight: bold;">: 357/2021, 358/2021, 359/2021, 360/2021, 361/2021, 362/2021, 363/2021, 364/2021, 365/2021, 366/2021, 367/2021 e 368/2021

9.TRIBUNA LIVRE

Expediente Diversos (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)