Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30.08.2021.

DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA CÁLCULO DO IPTU E ITBI, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A INCLUSÕES DE ELEMENTOS DE DESPESAS E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2712, DE 19 DE AGOSTO DE 2021,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

COM EMENDA E PARECER DAS COMISÕES PERMANENTES/TEMÁTICAS DA CÂMARA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº1.566 DE 24 DE FEVEREIRO 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COM PARECER DAS COMISÕES PERMANENTES/TEMÁTICAS DA CÂMARA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E CÓDIGO SINAL VERMELHO, COMO FORMA DE PEDIDO DE SOCORRO E AJUDA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CONFORME LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COM PARECER DAS COMISÕES PERMANENTES/TEMÁTICAS DA CÂMARA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS NO INTUITO DE CEDER ÁREA PERTENCENTE A PREFEITURA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS DE CAMPO VERDE, A MESMA ESTÁ LOCALIZADA AO LADO DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, E TEM POR OBJETIVO AMPLIAR SUA ESTRUTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS NO INTUITO DE CEDER ÁREA PERTENCENTE A PREFEITURA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS DE CAMPO VERDE, A MESMA ESTÁ LOCALIZADA AO LADO DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, E TEM POR OBJETIVO AMPLIAR SUA ESTRUTURA. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE NO INTUITO DE REALIZAR A CONTINUIDADE DA AVENIDA ROTARY INTERNACIONAL, LIGANDO A MESMA A AVENIDA BRASÍLIA, ESQUINA COM O CORPO DE BOMBEIROS E VIVEIRO E FLORICULTURA E GRAMEIRA QUEIROZ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO COM OBJETIVO DE REFORMA OU MANUTENÇÃO DA ESCOLA ALICE BARBOSA PACHECO NA COMUNIDADE AGROVILA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS COM O OBJETIVO DE REALIZAR REFORMA E MANUTENÇÃO NA ACADEMIA PÚBLICA DA COMUNIDADE CAPIM BRANCO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES COM O OBJETIVO DE REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS VIAS E TERRENOS/ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO (SEDUC), VISANDO BUSCAR APORTE FINANCEIRO COM O OBJETIVO DE REALIZAR REFORMA GERAL NA ESCOLA ONDE FUNCIONA AS SALAS ANEXAS DA ESCOLA ESTADUAL ALICE BARBOSA PACHECO, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA, ANTIGO PRÉDIO DA “ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO DA FARTURA”.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS COM O OBJETIVO DE REVOGAR E ATUALIZAR DECRETO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO EPIDEMIOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, HAJA VISTA QUE ESTAMOS COM ATUAL CLASSIFICAÇÃO EM RISCO BAIXO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA, AS MARGENS DA BR 070, SENTIDO AO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE, ATÉ A ENTRADA DA GRANJA CAMPO VERDE E EMPRESA INCOFIBRAS, COM SINALIZAÇÃO DE PISO E REFLETORES PARA VISIBILIDADE NOTURNA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS POR MEIO DO DMTU – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO URBANO – CAMPO VERDE/MT, QUE OBJETIVEM EM TORNAR A AVENIDA ATÍLIO FONTANA E AVENIDA BRASÍLIA EM VIAS MÃO DUPLA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, COM O OBJETIVO DE REALIZAR O ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NAS VIAS DO ASSENTAMENTO 28 DE OUTUBRO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS COM O OBJETIVO DE REALIZAR REFORMA, MELHORIA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL ANEXO A PREFEITURA, NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES CAMPO VERDE – MT.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A MANUTENÇÃO E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA AIRTON SENNA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL COM O OBJETIVO REALIZAR CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E MOTIVAÇÃO PARA SAÚDE BUCAL EM TODAS AS ESCOLAS.