Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

OFÍCIO Nº 501/2021 – Gabinete do Prefeito –Relatório trimestral referente atividade delegada.

CONVITE – Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.

PROJETO DE LEI Nº 075/2021 – Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1113/2005, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 076/2021 –  Dispõe sobre a alteração da Lei Nº1.566 de 24 de fevereiro 2010, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 077/2021 – Dispõe sobre o executivo Municipal firmar convenio com a Universidade Federal   de Mato Grosso, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº 078/2021 – Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO e LOA vigente, e dá outras providências.


 

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA 001/2021 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA PARA AS SEGUNDAS-FEIRAS ÀS 09:00 HORAS DA MANHÃ, ALTERANDO O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT. 

PROJETO DO LEGISLATIVO Nº 07/2021 – Dispõe sobre a implantação do programa de cooperação e código sinal vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica, conforme Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 282/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de realizar manutenção geral e limpeza do Cemitério Municipal São Pedro, dando atenção especial na melhoria e ampliação da parte hidráulica e elétrica. 

INDICAÇÃO Nº 283/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de realizar alteração na Lei nº 2524/2019, 13 de dezembro de 2019, a qual cria gratificação para os condutores de veículo escolar que exercem suas funções no transporte escolar, visando a aplicação desta nos períodos de recesso escolar. 

INDICAÇÃO Nº 284/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Gerencia Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos MT, solicitando a contratação de servidores para Agência do município de Campo Verde. 

INDICAÇÃO Nº 285/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de sistema de monitoramento e vigilância com câmeras, nas Áreas de Lazer pertencentes ao Município. 

INDICAÇÃO Nº 286/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde com o objetivo de contratar profissional especializado em Fisioterapia Esportiva para acompanhar os atletas que participam de competições em nosso Município. 

INDICAÇÃO Nº 287/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a realização de Audiência Pública, no intuito de fazer consulta previa para anexar as vilas Rurais como Núcleo Urbano extensão da cidade sendo está Comunidades Agrovila João Ponce de Arruda, Capim Branco, Santo Antônio da Fartura e Limeira. Pertencentes ao Município de Campo Verde. 

INDICAÇÃO Nº 288/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar estudos com objetivo de disponibilizar área adequada para construção de nova instalação do abrigo infantil Casa Aconchego “Rosa Maria dos Santos Dezordi”, tendo em vista que o prédio atual não possui infraestrutura adequada ao bem-estar das crianças. 

INDICAÇÃO Nº 289/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com construção de pista de skate na Área de Lazer Parque das Araras. Autor: Paulo Rodrigues Galvão.

INDICAÇÃO Nº 290/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária de Saúde com objetivo de adquirir um aparelho de Radiografia Odontológico em nosso Município. 

INDICAÇÃO Nº 291/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a destinação de Kits de Materiais de construção para as famílias de baixa renda. 

INDICAÇÃO Nº 292/2021 – Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo de projeto para a implantação de Usina de Energia Solar para atender todos os Órgãos Públicos. 

ORDEM DO DIA:  

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA 001/2021 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA PARA AS SEGUNDAS-FEIRAS ÀS 09:00 HORAS DA MANHÃ, ALTERANDO O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT.

*Lembrando que o mesmo foi provado em 1º TURNO na Sessão Ordinária do dia 09 de agosto do corrente ano, com 9 voto favoráveis e 3 votos contrários dos Vereadores Juscelino Neves de Souza, Fabio Alves dos Santos e Denival Francisco de Paula.

PARECER AO PROJETO:

INDICAÇÕES: 282/2021, 283/2021, 284/2021, 285/2021, 286/2021, 287/2021, 288/2021, 289/2021, 290/2021, 291/2021, 292/2021 e 293/2021.

USO DA TRIBUNA.