Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23.08.2021.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA PARA AS SEGUNDAS-FEIRAS ÀS 09:00 HORAS DA MANHÃ, ALTERANDO O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT.

Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1113/2005, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº1.566 DE 24 DE FEVEREIRO 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o executivo Municipal firmar convenio com a Universidade Federal de Mato Grosso, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO e LOA vigente, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E CÓDIGO SINAL VERMELHO, COMO FORMA DE PEDIDO DE SOCORRO E AJUDA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CONFORME LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de realizar manutenção geral e limpeza do Cemitério Municipal São Pedro, dando atenção especial na melhoria e ampliação da parte hidráulica e elétrica.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de realizar alteração na Lei nº 2524/2019, 13 de dezembro de 2019, a qual cria gratificação para os condutores de veículo escolar que exercem suas funções no transporte escolar, visando a aplicação desta nos períodos de recesso escolar.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Gerencia Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos MT, solicitando a contratação de servidores para Agência do município de Campo Verde.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de sistema de monitoramento e vigilância com câmeras, nas Áreas de Lazer pertencentes ao Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde com o objetivo de contratar profissional especializado em Fisioterapia Esportiva para acompanhar os atletas que participam de competições em nosso Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a realização de Audiência Pública, no intuito de fazer consulta previa para anexar as vilas Rurais como Núcleo Urbano extensão da cidade sendo está Comunidades Agrovila João Ponce de Arruda, Capim Branco, Santo Antônio da Fartura e Limeira. Pertencentes ao Município de Campo Verde.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar estudos com objetivo de disponibilizar área adequada para construção de nova instalação do abrigo infantil Casa Aconchego “Rosa Maria dos Santos Dezordi”, tendo em vista que o prédio atual não possui infraestrutura adequada ao bem-estar das crianças.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com construção de pista de skate na Área de Lazer Parque das Araras.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária de Saúde com objetivo de adquirir um aparelho de Radiografia Odontológico em nosso Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a destinação de Kits de Materiais de construção para as famílias de baixa renda.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo de projeto para a implantação de Usina de Energia Solar para atender todos os Órgãos Públicos.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas juntamente com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de fazer a comercialização dos lotes das etapas III e IV do Distrito Industrial II.