Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

PROJETO DE LEI Nº 053/2021 – Dispõe sobre aporte financeiro para a Associação Social Amigos da Solidariedade – ASAS, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 054/2021 – Dispõe sobre aporte financeiro para a Associação Social Amigos da Solidariedade – ASAS, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 055/2021 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA,LDO e LOA vigente.

PROJETO DE LEI Nº 056/2021 – Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.918/2013,e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2021 – Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal de IPTU e taxas, para os imóveis do loteamento Cidade Alta II, beneficiados pelo processo de regularização fundiária urbana de interesse social (REUR-s), junto ao Municipio de Campo Verde-MT, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2021 – Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 134/2021,e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2021 – Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Nº135/2021, que fixa o desconto do imposto predial e territorial urbano IPTU, para o exercício 2021 e dá outas providencias.

INDICAÇÃO Nº 234/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com mutirão de limpeza em todas as áreas públicas remanescentes do Bairro São Miguel. Bem como ornamentação e paisagismo destes.

INDICAÇÃO Nº 235/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que que objetivem com a implantação de braços duplos nos postes de iluminação pública da Avenida Campo Grande, com o intuito de ampliar a iluminação desta via em ambos os sentidos.

INDICAÇÃO Nº 236/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras e Viação com o objetivo de disponibilizar patrulha mecanizada para a readequação das estradas vicinais do Assentamento Dom Osório.

INDICAÇÃO Nº 237/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com permanência das técnicas em enfermagem que atuam no atendimento de ambulância no Assentamento Santo Antônio da Fartura para que as mesmas cumpram seus horários no PSF do Assentamento.

INDICAÇÃO Nº 238/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de Placas de Identificação (nomenclatura) nas Ruas e Avenidas do Distrito Industrial II. Bem como informar os números oficiais das residências aos moradores, para que estes possam implantar esta identificação nas fachadas de suas casas.

INDICAÇÃO Nº 239/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com implantação de faixas de pedestre no entorno da Praça São Miguel, ligando-a aos canteiros centrais das Avenidas Vereador César Lima e Presidente João Goulart.

INDICAÇÃO Nº 240/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de requerer junto a Secretaria de Saúde recursos para adquirir equipamentos adequados e necessários para os atendimentos da ambulância no Assentamento Santo Antônio da Fratura.

INDICAÇÃO Nº 241/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de casas de categoria “popular”, na área conhecida como Pista de Motocross, destinando-as a famílias de baixa renda, residente e domiciliados no Município de Campo Verde-MT.

INDICAÇÃO Nº 242/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) com o objetivo de realizar reforma geral na Escola Estadual Ulisses Guimarães.

INDICAÇÃO Nº 243/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde do Município no intuito de realizar a contratação de técnico de enfermagem para atender no PSF do Assentamento 28 de Outubro.

INDICAÇÃO Nº 244/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma geral do Museu do Capim Branco.

INDICAÇÃO Nº 245/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde, no intuito de conceder aumento do adicional de insalubridade aos motoristas que atuam com o transporte de pacientes, sendo este teto de 40%.

INDICAÇÃO Nº 246/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de realizar pavimentação asfáltica nas entradas e principais vias do núcleo urbano das Comunidades: Capim Branco e Taperinha.

INDICAÇÃO Nº 247/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de se criar Sistema Municipal de Patrimônio Histórico Cultural do Município de Campo Verde, através do Fundo Municipal de Patrimônio Cultural e pelo Plano de Gestão do Patrimônio Cultural, que podem ser criados (caso não os tenham) no Município.

INDICAÇÃO Nº 248/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o tombamento de Logradouros Históricos pertencentes ao Município de Campo Verde, sendo estes: Mirante da Praça “São João Paulo II”, igreja São Cristóvão e o Museu do Centro Histórico do Capim Branco passando os a categoria de Patrimônio Histórico Municipal.

ORDEM DO DIA:  

PROJETO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 053/2021 –

PROJETO DE LEI Nº 054/2021 –

PROJETO DE LEI Nº 055/2021 –

PROJETO DE LEI Nº 056/2021 –

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2021 –

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2021 –

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2021 –

INDICAÇÕES: 234/2021, 235/2021, 236/2021, 237/2021, 238/2021, 239/2021, 240/2021, 241/2021, 242/2021, 243/2021, 244/2021, 245/2021, 246/2021, 247/2021 e 248/2021.

USO DA TRIBUNA.