Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

"PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DO DIA 28.06.2021.

"DISPÕE SOBRE APORTE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE – ASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE APORTE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE – ASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA,LDO E LOA VIGENTE."

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.918/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE IPTU E TAXAS, PARA OS IMÓVEIS DO LOTEAMENTO CIDADE ALTA II, BENEFICIADOS PELO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REUR-S), JUNTO AO MUNICIPIO DE CAMPO VERDE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2021,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº135/2021, QUE FIXA O DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, PARA O EXERCÍCIO 2021 E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODAS AS ÁREAS PÚBLICAS REMANESCENTES DO BAIRRO SÃO MIGUEL. BEM COMO ORNAMENTAÇÃO E PAISAGISMO DESTES."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS DUPLOS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA CAMPO GRANDE, COM O INTUITO DE AMPLIAR A ILUMINAÇÃO DESTA VIA EM AMBOS OS SENTIDOS."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR PATRULHA MECANIZADA PARA A READEQUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM PERMANÊNCIA DAS TÉCNICAS EM ENFERMAGEM QUE ATUAM NO ATENDIMENTO DE AMBULÂNCIA NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA PARA QUE AS MESMAS CUMPRAM SEUS HORÁRIOS NO PSF DO ASSENTAMENTO."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO (NOMENCLATURA) NAS RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO INDUSTRIAL II. BEM COMO INFORMAR OS NÚMEROS OFICIAIS DAS RESIDÊNCIAS AOS MORADORES, PARA QUE ESTES POSSAM IMPLANTAR ESTA IDENTIFICAÇÃO NAS FACHADAS DE SUAS CASAS."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NO ENTORNO DA PRAÇA SÃO MIGUEL, LIGANDO-A AOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS VEREADOR CÉSAR LIMA E PRESIDENTE JOÃO GOULART."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REQUERER JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE RECURSOS PARA ADQUIRIR EQUIPAMENTOS ADEQUADOS E NECESSÁRIOS PARA OS ATENDIMENTOS DA AMBULÂNCIA NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FRATURA."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE CATEGORIA “POPULAR”, NA ÁREA CONHECIDA COMO PISTA DE MOTOCROSS, DESTINANDO-AS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, RESIDENTE E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC) COM O OBJETIVO DE REALIZAR REFORMA GERAL NA ESCOLA ESTADUAL ULISSES GUIMARÃES."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO NO INTUITO DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA ATENDER NO PSF DO ASSENTAMENTO 28 DE OUTUBRO."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA GERAL DO MUSEU DO CAPIM BRANCO."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, NO INTUITO DE CONCEDER AUMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS MOTORISTAS QUE ATUAM COM O TRANSPORTE DE PACIENTES, SENDO ESTE TETO DE 40%."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS COM O OBJETIVO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS ENTRADAS E PRINCIPAIS VIAS DO NÚCLEO URBANO DAS COMUNIDADES: CAPIM BRANCO E TAPERINHA."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS COM O OBJETIVO DE SE CRIAR SISTEMA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E PELO PLANO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, QUE PODEM SER CRIADOS (CASO NÃO OS TENHAM) NO MUNICÍPIO."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O TOMBAMENTO DE LOGRADOUROS HISTÓRICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, SENDO ESTES: MIRANTE DA PRAÇA “SÃO JOÃO PAULO II”, IGREJA SÃO CRISTÓVÃO E O MUSEU DO CENTRO HISTÓRICO DO CAPIM BRANCO PASSANDO OS A CATEGORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL."