Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

OFÍCIO Nº 431/2021 – Gabinete do Prefeito – Substituição do Projeto de Lei nº 052/2021.

PLO 52/2021 - Projeto de Lei Ordinária - "AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO POR ÁREA DE TERRAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO LOCALIZADA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (PROJETO SUBSTITUTIVO APRERSENTADO)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 02/2020 DE 18 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, DO EXERCÍCIO DE 2019”. De autoria das Comissões: Justiça e Redação de Leis e Finanças e Orçamentos.

INDICAÇÃO Nº225/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Educação para viabilizar transporte escolar até as proximidades da pista de motocross no Bairro São Miguel, no intuito de atender os alunos daquela região.

INDICAÇÃO Nº226/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a viabilização de recursos para a construção de cobertura na quadra poliesportiva localizada dentro do perímetro do Estádio Municipal Félix Belém de Castro. Bem como reforma e adequação na estrutura já existente.

INDICAÇÃO Nº227/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma da Ponte do Sacrifício, localizada no Assentamento 14 de Agosto no Município de Campo Verde – MT. Bem como o aterro da cabeceira da mesma.

INDICAÇÃO Nº228/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de postes com luminária na área Pública em frente ao Salão Comunitário da Comunidade do Capim Branco.

INDICAÇÃO Nº229/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em estender a instalação de sistema de videomonitoramento até o Trevo do Gardez.

INDICAÇÃO Nº230/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em destinar área devidamente cercada para ponto de coleta de lixo comum da área rural no Assentamento Santo Antônio da Fartura. Beneficiando os moradores da área rural, uma vez que a coleta seletiva de lixo acontece apenas no núcleo urbano.

INDICAÇÃO Nº231/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de ecoponto - Estação de Entrega Voluntária de inservíveis e resíduos (exceto embalagens tóxicas), nos núcleos urbanos dos Assentamentos: Dom Osório, Santo Antônio da Fartura, Agrovila João Ponce de Arruda e Capim Branco.

INDICAÇÃO Nº232/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com ampliação e reforma da Escola Municipal Paraíso, na Comunidade do Limeira. Bem como reforma da Brinquedoteca Professora Rosa Martins de Campos, localizada nesta escola.

INDICAÇÃO Nº233/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que junto a Secretaria de Saúde e Hospital Municipal Coração de Jesus (ASAS), que objetivem com a retomada das cirurgias eletivas no Município de Campo Verde.

ORDEM DO DIA:  

PARECER:

OFÍCIO Nº 327/2021 TRIBUNAL DE CONTAS MATO GROSSO. GABPRES: ENCAMINHAMENTO DO PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Nº 38/2020 - TP– Que dispõe sobre as Contas Anuais de Governo de 2019 – Gestor Prefeito Fábio Schroeter.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 02/2020 DE 18 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, DO EXERCÍCIO DE 2019”. De autoria das Comissões: Justiça e Redação de Leis e Finanças e Orçamentos.

USO DA TRIBUNA.