Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

"PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10.05.2021."

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 02/2020 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, DO EXERCÍCIO DE 2019”
"PARECER PRÉVIO - CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCICIO DE 2019 DA PREFEITURA DE CAMPO VERDE." OFICIO 327/2021/GABPRES.

(BASE PARA DECRETO LEGISLATIVO). PARA ANÁLISE NAS COMISSÕES PERMANENTES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, E POSTERIORE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.

"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE."

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO LLL, DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.616, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010 E APROVA O CÁLCULO ATUARIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO GREEN VILLE."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE SERRINHA."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS NO INTUITO DE REALIZAR CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO PIRAPUTANGA, NA MT-453, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO 04 DE OUTUBRO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM NA CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS VIAS DO DISTRITO INDUSTRIAL II."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DO “PROGRAMA MELHOR EM CASA.”

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTE HIGIÊNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE CAMPO VERDE.”

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM OBJETIVO DE REALIZAR REFORMA/AMPLIAÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR – USF LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VEREADOR CESAR LIMA EM TODA A SUA EXTENSÃO."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA RECÉM PAVIMENTADA DA COMUNIDADE AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS NOS PARQUES INFANTIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. BEM COMO INSTALAÇÃO DESTE NOS FUTUROS PARQUES INFANTIS A SEREM IMPLANTADOS."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM REALIZAR DEMARCAÇÃO, TOPOGRAFIA E REGULARIZAÇÃO DO NÚCLEO URBANO DA COMUNIDADE AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA."