SAPL - Câmara Municipal de Campo Verde

1. ABERTURA

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS

OF&Iacute;CIO PROCON DE CAMPO VERDE MT N&ordm; 001/2021 &ndash; RESPOSTA DE REQUERIMENTO 053/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES PAULO RODRIGUES GALV&Atilde;O, VALERINDO MARTINS SAMPAIO, MIGUEL DE PAULA OLIVEIRA, JUSCELINO NEVES DE SOUZA.
OF&Iacute;CIO N&ordm; 327/2021 TRIBUNAL DE CONTAS MATO GROSSO. GABPRES: ENCAMINHAMENTO DO PARECER PR&Eacute;VIO FAVOR&Aacute;VEL N&ordm; 38/2020 - TP&ndash; QUE DISP&Otilde;E SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DE 2019 &ndash; GESTOR PREFEITO F&Aacute;BIO SCHROETER.

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI N&ordm; 043/2021 &ndash; AUTORIZO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUS&Atilde;O DE A&Ccedil;&Atilde;O, NATUREZA DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE.
 
PROJETO DE LEI N&ordm; 044/2021 &ndash; DISP&Otilde;E SOBRE A ALTERA&Ccedil;&Atilde;O DO INCISO LLL, DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL N&ordm; 1.616, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010 E APROVA O C&Aacute;LCULO ALTRARIAL PARA O EXERC&Iacute;CIO DE 2021, E D&Aacute; OUTRAS PROVIDENCIAS.

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

5. REQUERIMENTOS

6. INDICAÇÕES

INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm;146/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O DE CRECHE PARA ATENDER A POPULA&Ccedil;&Atilde;O DO BAIRRO GREEN VILLE. 
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm;147/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE SERRINHA.
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm;148/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS NO INTUITO DE REALIZAR CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O DE PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO PIRAPUTANGA, NA MT-453, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO 04 DE OUTUBRO MUNIC&Iacute;PIO DE CAMPO VERDE. 
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm;149/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM NA CONTRATA&Ccedil;&Atilde;O DE CAMINH&Atilde;O PIPA PARA MOLHAR AS VIAS DO DISTRITO INDUSTRIAL II. 
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm;150/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTRATA&Ccedil;&Atilde;O DE PROFISSIONAIS PARA A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DO &ldquo;PROGRAMA MELHOR EM CASA&rdquo;. 
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm;151/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTA&Ccedil;&Atilde;O DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTE HIGI&Ecirc;NICO NAS ESCOLAS P&Uacute;BLICAS DE CAMPO VERDE. 
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm;152/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRET&Aacute;RIA MUNICIPAL DE SA&Uacute;DE COM OBJETIVO DE REALIZAR REFORMA/AMPLIA&Ccedil;&Atilde;O NA UNIDADE DE SA&Uacute;DE FAMILIAR &ndash; USF LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AM&Eacute;RICA. 
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm;153/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O DE CAL&Ccedil;ADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VEREADOR CESAR LIMA EM TODA A SUA EXTENS&Atilde;O. 
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm;154/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O DE CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA REC&Eacute;M PAVIMENTADA DA COMUNIDADE AGROVILA GOVERNADOR JO&Atilde;O PONCE DE ARRUDA.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm;155/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTA&Ccedil;&Atilde;O DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIAN&Ccedil;AS COM DEFICI&Ecirc;NCIAS NOS PARQUES INFANTIS EXISTENTES NO MUNIC&Iacute;PIO. BEM COMO INSTALA&Ccedil;&Atilde;O DESTE NOS FUTUROS PARQUES INFANTIS A SEREM IMPLANTADOS. 
&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm;156/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM REALIZAR DEMARCA&Ccedil;&Atilde;O, TOPOGRAFIA E REGULARIZA&Ccedil;&Atilde;O DO N&Uacute;CLEO URBANO DA COMUNIDADE AGROVILA GOVERNADOR JO&Atilde;O PONCE DE ARRUDA.

7. MOÇÕES DE APLAUSOS

8. ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA: &nbsp;
&nbsp;
PARECER TCE 01/2021. REFERNTE AO ANO 2019. OF&Iacute;CIO N&ordm; 327/2021 TRIBUNAL DE CONTAS MATO GROSSO. GABPRES: ENCAMINHAMENTO DO PARECER PR&Eacute;VIO FAVOR&Aacute;VEL N&ordm; 38/2020 &ndash; TP (BASE DECRETO LEGISLATIVO).
&nbsp;
PROJETO DE LEI N&ordm; 043/2021 &ndash;
&nbsp;
PROJETO DE LEI N&ordm; 044/2021 &ndash;
&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Otilde;ES: 146/2021, 147/2021, 148/2021, 149/2021, 150/2021, 151/2021, 152/2021, 153/2021, 154/2021, 155/2021 E 156/2021.

9.TRIBUNA LIVRE

Expediente Diversos (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)