SAPL - Câmara Municipal de Campo Verde

1. ABERTURA

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS

Oficio n&ordm; 97-2021 - <a name="_Hlk64887143"></a>Gabinete do Prefeito - Apresenta&ccedil;&atilde;o do Projeto Lei Complementar Substitutivo n&ordm; 01-2021.
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Oficio n&ordm; 100-2021 - Gabinete do Prefeito - Resposta do Requerimento n&ordm; 01/2021 de Autoria Vereador Fabio Alves dos Santos.

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 8.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; line-height: normal; mso-pagination: lines-together; page-break-after: avoid; mso-outline-level: 6;">PROJETO DE LEI N&ordm; 08/2021 - Projeto de Lei Ordin&aacute;ria &ndash; Altera a Lei n&ordm; 2.457/2019 - Estrutura Administrativa organizacional do Munic&iacute;pio de Campo Verde, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
 
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 8.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; line-height: normal; mso-pagination: lines-together; page-break-after: avoid; mso-outline-level: 6;">PROJETO DE LEI N&ordm; 09/2021 - Projeto de Lei Ordin&aacute;ria &ndash; Disp&otilde;e sobre a altera&ccedil;&atilde;o da Tabela MD03 do anexo II da Lei n&ordm; 124/2019 de abril de 2016, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 8.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; line-height: normal; mso-pagination: lines-together; page-break-after: avoid; mso-outline-level: 6;">&nbsp; 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N&ordm; 01/2021 &ndash;&nbsp;Disp&otilde;e sobre a altera&ccedil;&atilde;o da Lei Complementar n&ordm; 079/2017, e d&aacute; outras Provid&ecirc;ncias.
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 8.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; line-height: normal; mso-pagination: lines-together; page-break-after: avoid; mso-outline-level: 6;">&nbsp;
Parecer Escrito da Comiss&atilde;o de Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o de Leis &ndash; Membro Relator Vereador Fabio Alves dos Santos. (Vota&ccedil;&atilde;o em dois Turnos).
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 8.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; line-height: normal; mso-pagination: lines-together; page-break-after: avoid; mso-outline-level: 6;">&nbsp; &nbsp;&nbsp;

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

5. REQUERIMENTOS

6. INDICAÇÕES

INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 39/2021 - <span style="font-size: 12.0pt; mso-ascii-font-family: Calibri; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-hansi-font-family: Calibri; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-font-weight: bold;">Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar estudo para analisar a possibilidade da implanta&ccedil;&atilde;o de ciclo faixas em todas as Avenidas duplas em nosso Munic&iacute;pio de acordo com a Lei n&ordm; 1.958/2014.
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 40/2021 - <span style="font-size: 12.0pt; line-height: 105%; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-font-weight: bold; font-style: normal;">Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a possibilidade de Implanta&ccedil;&atilde;o ao retornar as aulas p&oacute;s pand&ecirc;mico em Per&iacute;odo Integral para alunos da Educa&ccedil;&atilde;o Infantil e os alunos das s&eacute;ries iniciais do ensino fundamental na Escola Municipal Centro Educacional Paulo Freire.
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 41/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a disponibilidade de um <a name="_Hlk64614380"></a>Micro-&Ocirc;nibus adaptado para o transporte de idosos e pessoas com defici&ecirc;ncia na zona urbana e rural.
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 42/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas por meio do DMTU &ndash; Departamento Municipal de Tr&acirc;nsito Urbano &ndash; Campo Verde/MT, com objetivo de estudar a viabilidade da abertura de via de acesso (contorno) no Canteiro da Av. <a name="_Hlk64625568"></a>Airton Senna antes da sa&iacute;da na Av. At&iacute;lio Fontana nas proximidades da Panificadora Ga&uacute;cha.&nbsp; &nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 43/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas em renovar o termo de comodato de uso, reformar as patrulhas mecanizadas das comunidades santo Ant&ocirc;nio da Fartura, e as demais que contam com esse benef&iacute;cio, tamb&eacute;m com a contrata&ccedil;&atilde;o dos operadores para o maquin&aacute;rio, contrata&ccedil;&atilde;o de motorista para o caminh&atilde;o ba&uacute;, que far&aacute; o transporta da produ&ccedil;&atilde;o dos agricultores familiares da Comunidade Santo Ant&ocirc;nio da Fartura para entrega dos hortifr&uacute;tis e insumos agr&iacute;cola nas Feiras e Escolas do Munic&iacute;pio.
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 44/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas em retomar e ampliar os trabalhos da Rede de &Aacute;gua de uso dom&eacute;stico da Comunidade Santo Ant&ocirc;nio da Fartura.
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 45/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas em parceria com o Governo do Estado atrav&eacute;s do SINFRA &ndash; MT no intuito de pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica, bem como, meio-fio do trecho que compreende a rodovia MT 344 at&eacute; o Museu Esta&ccedil;&atilde;o Telegrafo Coronel Ponce, no Distrito de Capim Branco.
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 46/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem em acrescentar ao indicador econ&ocirc;mico base para reajuste anual do Alvar&aacute; Comercial e de Constru&ccedil;&atilde;o Civil, do &Iacute;ndice Geral de Pre&ccedil;os de Mercado (IGP-M), na previs&atilde;o para o exerc&iacute;cio fiscal 2022/2023 e 2024, prop&otilde;e-se que seja feito tamb&eacute;m pelo &Iacute;ndice Nacional de Pre&ccedil;os ao Consumidor Amplo (IPCA) ou &Iacute;ndice Nacional de Pre&ccedil;os ao Consumidor (INPC), em virtude dos altos valores apurados para o IGP-M nos &uacute;ltimos 12 meses do ano e 2020, considerando que o comerciantes j&aacute; foi extremamente afetada com a pandemia do coronav&iacute;rus que afetou os rendimentos das Empresas, havendo uma queda em geral da produ&ccedil;&atilde;o e dos servi&ccedil;os no ano de 2020.
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 47/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas no intuito de realizar revitaliza&ccedil;&atilde;o e reforma do Est&aacute;dio Municipal F&eacute;lix Bel&eacute;m de Castro.
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 48/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implanta&ccedil;&atilde;o de (Eco Ponto), ponto para coleta de lixo no n&uacute;cleo Urbano da Comunidade Taperinha.
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 49/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a constru&ccedil;&atilde;o de cal&ccedil;adas com rampas de acesso para cadeirantes no entorno da Escola Ledy Anita Brescancin.
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 50/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas por meio do DMTU &ndash; Departamento Municipal de Tr&acirc;nsito Urbano - Campo Verde/MT, com o objetivo da continuidade da duplica&ccedil;&atilde;o da Avenida S&atilde;o Crist&oacute;v&atilde;o no trecho que compreende o Bairro Recanto dos P&aacute;ssaros II at&eacute; a Avenida Vereador C&eacute;sar Lima.
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 51/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com implanta&ccedil;&atilde;o de faixa elevada na Rua do Saber no Bairro Recanto do Bosque, em frente a &aacute;rea de lazer Recanto do Sol.
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 52/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado para viabilizar a constru&ccedil;&atilde;o de casas &ldquo;populares&rdquo; a serem vendidas pelo financiamento habitacional e desconto de subsidio habitacional do Governo Federal.

7. MOÇÕES DE APLAUSOS

8. ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA: &nbsp;
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PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO - De autoria do Prefeito: Alexandre Lopes de Oliveira.
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PROJETO DE LEI N&ordm; 08/2021 &ndash; 
PROJETO DE LEI N&ordm; 09/2021 &ndash;
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N&ordm; 01/2021 &ndash; Parecer Escrito da Comiss&atilde;o de Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o de Leis &ndash; Membro Relator Vereador Fabio Alves dos Santos. (Vota&ccedil;&atilde;o em dois Turnos).
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INDICA&Ccedil;&Otilde;ES: 39/2021, 40/2021, 41/2021, 42/2021, 43/2021, 44/2021, 45/2021, 46/2021, 47/2021, 48/2021, 49/2021, 50/2021, 51/2021 e 52/2021.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
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9.TRIBUNA LIVRE

Expediente Diversos (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)