Resumo (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

OFÍCIO Nº 526/2020 – GABINETE DO PREFEITO – RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 17 /2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ISNEIVALDO DELMONDES DA SILVA.

OFÍCIO Nº 521/2020 – GABINETE DO PREFEITO – RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 14 /2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ISNEIVALDO DELMONDES DA SILVA.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2020 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.525/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 89/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2610/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 90/2020 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 91/2020 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORDEM DO DIA:  

PROJETO DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2020 –

PROJETO DE LEI Nº 89/2020 –

PROJETO DE LEI Nº 90/2020 –

PROJETO DE LEI Nº 91/2020 –

PARECER:

PROJETO DE LEI Nº 86/2020 – AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, TERRENOS PARA FINS DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DAS EMPRESAS AMAZONA CONSTRUTORA LTDA E AMAZONA INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONCRETO LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.