Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Pautas das Sessões da Câmara nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Presidência - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 16.11.2020". - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.525/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2020
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, TERRENOS PARA FINS DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DAS EMPRESAS AMAZONA CONSTRUTORA LTDA E AMAZONA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONCRETO LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2020
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2610/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2020
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2020
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Não há resultado |