1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 17 de 2020
Autor: Presidência - Presidente
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PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14-09-2020.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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DISPÕE APROVAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2020, REFERENTE AO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DESTINADO AO EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR INSTRUMENTO PÚBLICO COM O CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE SUL DE MATO GROSSO – CORESS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 14 de 2020
Turno: Único
Autor: Dantte
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REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, venho REQUERER a Vossa Excelência, informações/parecer no que se refere ao relatório da Comissão Parlamentar Inquérito – CPI:
O Parecer Final indicando quais as providências foram tomadas com relação ao Relatório da CPI da Empresa Águas de Campo Verde?
Quais medidas e penalidades foram aplicadas? Caso tenha sido aplicada alguma sanção.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 264 de 2020
Turno: Único
Autor: Dantte
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Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de criar Projeto de Lei instituindo a obrigatoriedade da instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água, em todos os cavaletes a serem implantados ou que venham a ser trocados.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 265 de 2020
Turno: Único
Autor: João Fique Frio
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Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao Órgão Competente, para que se realize a retirada das árvores de eucalipto localizadas no entorno da pista de motocross.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 266 de 2020
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Gessy do Bar, Kleberson Almeida, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Solivan Fonseca
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Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de dez tanques de criação de peixes (piscicultura) na Comunidade Dom Osório.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 267 de 2020
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Gessy do Bar, Kleberson Almeida, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Solivan Fonseca
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Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção e implantação de Viveiro na Comunidade Dom Osório.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 268 de 2020
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
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Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de melhorar e ampliar a iluminação do Cemitério Municipal São Pedro.
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Matéria não votada
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