SAPL - Câmara Municipal de Campo Verde

1. ABERTURA

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI N&ordm; 50/2020 &ndash;&nbsp; Autoriza a desafeta&ccedil;&atilde;o e transfer&ecirc;ncia do im&oacute;vel objeto da Lei 2562/2020 que especifica, perante o cart&oacute;rio de registo de im&oacute;veis, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
PROJETO DE LEI N&ordm; 51/2020 &ndash; Autoriza o poder Executivo Municipal firmar termo de concess&atilde;o de uso a t&iacute;tulo prec&aacute;rio, do im&oacute;vel que especifica, com o IFMT &ndash; Campus S&atilde;o Vicente Centro de Refer&ecirc;ncia de Campo Verde, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. PROJETO DE LEI N&ordm; 52/2020 &shy;&ndash; Fica expressamente revogada a lei N&ordm; 2495/2019, d&aacute; outras providencias. PROJETO DE LEI N&ordm; 53/2020 &ndash; Disp&otilde;e sobre abertura de credito adicional especial no or&ccedil;amento do exerc&iacute;cio 2020 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. 
PROJETO DE LEI N&ordm; 54/2020 &ndash; Disp&otilde;e sobre a abertura de credito adicional especial no or&ccedil;amento do exerc&iacute;cio 2020 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. 
PROJETO DE LEI N&ordm; 55/2020 &ndash; Disp&otilde;e sobre a abertura de credito adicional especial no or&ccedil;amento do exerc&iacute;cio 2020 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

5. REQUERIMENTOS

6. INDICAÇÕES

7. MOÇÕES DE APLAUSOS

8. ORDEM DO DIA

<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-weight: bold;">PARECER:
&nbsp;
PROJETO DE LEI N&ordm; 46/2020 &ndash;&nbsp; Disp&otilde;e sobre a abertura da Lei que reestruturou o regime pr&oacute;prio de previd&ecirc;ncia social do Munic&iacute;pio de Campo Verde/MT e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
&nbsp;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N&ordm; 03/2020 &ndash; Disp&otilde;e sobre o zoneamento do uso e da ocupa&ccedil;&atilde;o de solo urbano no Munic&iacute;pio de Campo Verde e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. (COM EMENDAS)
<span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">(DOIS TURNOS

9.TRIBUNA LIVRE

Expediente Diversos (3ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)