Resumo (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

Ofício nº 539/2020 – GAB/SMS/CV – Apresentação de prestação de Contas atinente ao aporte financeiro destinado ao Hospital Municipal Coração de Jesus.

PROJETO DE LEI Nº 45/2020 –  Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.
 

PROJETO DE LEI Nº 46/2020 –  Dispõe sobre a abertura da Lei que reestruturou o regime próprio de previdência social do Município de Campo Verde/MT e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 47/2020 –  Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a destinar aporte financeiro para a Associação Social Amigos da Solidariedade – ASAS, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 04/2020 – Dispõe sobre a alteração da denominação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Círio Schenkel para Complexo de Atendimento Especializado e Diagnóstico - Cyrio Schenkel, e dá outras providências. 

INDICAÇÃO Nº 216/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de comissão de Elaboração de Projeto viabilizando a implantação do Campus da UNEMAT para Campo Verde.

INDICAÇÃO Nº 224/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, , a urgente necessidade de se tomar medidas junto a Empresa Águas de Campo Verde com o objetivo desta adquirir equipamentos técnicos reserva para possíveis substituições, tendo em vista que a empresa precisa se deslocar para o Município de Cuiabá em busca destes equipamentos, o que causa constantes falta de distribuição de água em períodos deveras prolongados. Bem como solicitar maior investimento em estabilizadores de energia, já que a mesma alega este ser um dos fatores que causam a má distribuição. 

INDICAÇÃO Nº 225/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de cerca ou alambrado no entorno dos poços artesianos pertencentes ao Município. Bem como a limpeza destas áreas e colocação de brita. 

INDICAÇÃO Nº 226/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas para ocorrer rondas Policiais semanalmente na Comunidade Mata Grande, por meio de termo de cooperação celebrado com o Município de Campo Verde através da Lei nº. 2.331, de 22 de dezembro de 2017.

INDICAÇÃO Nº 227/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente com objetivo de realizar a construção de faixa elevada na Avenida Santa Tereza em frente ao Centro Educacional Monteiro Lobato. 

INDICAÇÃO Nº 228/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de academia pública na Praça Central da Vila da Comunidade Mata Grande.
                                         

INDICAÇÃO Nº 229/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão/empresa competente no intuito de instalar transformadores de energia em frente aos PSFs do Município.

INDICAÇÃO Nº 230/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas com a construção de PSF na Comunidade 14 de Agosto e 28 de Outubro. 

INDICAÇÃO Nº 231/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a urgente necessidade de se realizar estudo de Projeto ou Programa de aporte financeiro ao setor atuante no segmento de eventos, seja este de médio ou pequeno porte, microempresas e microempreendedores individuais. Tal aporte se daria através de cadastro prévio, visando assim identificar os setores e suas necessidades. 

PROJETO DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LE Nº 45/2020 –

PROJETO DE LE Nº 46/2020 –

PROJETO DE LE Nº 47/2020 –

PROJETO DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI Nº 04/2020 –  de Autoria dos vereadores Francisco Silvio Pereira Cruz, Pedro Paulo Montagner, Gessy Mateus Ventura, Kleberson de Almeida, José Maria dos Santos, Neison Costa Lima, Solivan Costa Fonseca, Alaene Francisca Fernandes Costa, José Humberto dos Santos, Moises Polito, João Naciso Gomes, Isneivaldo Delmondes da Silva e Joáres Alves da Silva.

INDICAÇÕES:

INDICAÇÕES: 216/2020, 224/2020, 225/2020, 226/2020, 227/2020, 228/2020, 229/2020, 230/2020, 231/2020 e 232/2020.

Tribuna Livre