Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a destinar aporte financeiro para a Associação Social Amigos da Solidariedade – ASAS, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder área situada no PSF – Central á Concessionária Águas de Campo S/A com a finalidade de construção de poço tubular profundo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da denominação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Círio Schenkel para Complexo de Atendimento Especializado e Diagnóstico - Cyrio Schenkel, e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de comissão de Elaboração de Projeto viabilizando a implantação do Campus da UNEMAT para Campo Verde.

Indica ao Poder Executivo Municipal, , a urgente necessidade de se tomar medidas junto a Empresa Águas de Campo Verde com o objetivo desta adquirir equipamentos técnicos reserva para possíveis substituições, tendo em vista que a empresa precisa se deslocar para o Município de Cuiabá em busca destes equipamentos, o que causa constantes falta de distribuição de água em períodos deveras prolongados. Bem como solicitar maior investimento em estabilizadores de energia, já que a mesma alega este ser um dos fatores que causam a má distribuição.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de cerca ou alambrado no entorno dos poços artesianos pertencentes ao Município. Bem como a limpeza destas áreas e colocação de brita.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas para ocorrer rondas Policiais semanalmente na Comunidade Mata Grande, por meio de termo de cooperação celebrado com o Município de Campo Verde através da Lei nº. 2.331, de 22 de dezembro de 2017.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente com objetivo de realizar a construção de faixa elevada na Avenida Santa Tereza em frente ao Centro Educacional Monteiro Lobato.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de academia pública na Praça Central da Vila da Comunidade Mata Grande.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão/empresa competente no intuito de instalar transformadores de energia em frente aos PSFs do Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas com a construção de PSF na Comunidade 14 de Agosto e 28 de Outubro.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a urgente necessidade de se realizar estudo de Projeto ou Programa de aporte financeiro ao setor atuante no segmento de eventos, seja este de médio ou pequeno porte, microempresas e microempreendedores individuais. Tal aporte se daria através de cadastro prévio, visando assim identificar os setores e suas necessidades.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Empresa Águas de Campo Verde com o objetivo de esta realizar a ampliação/reforço do reservatório do poço AATT 03, localizada no Bairro Belvedere de duzentos mil litros para um milhão de litros. Bem como a instalação de caixas d’agua de grande porte nos poços que não possuam, visando assim garantir o abastecimento.