Resumo (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

Ofício nº 06/2020/PROCON/CV – Resposta ao requerimento nº 10/2020 de autoria do vereador Solivan Costa Fonseca.

PROJETO DE LEI Nº 32/2020 – Altera a Lei nº 2525/2019, que dispões sobre a regulamentação e emissão de alvará de locação e funcionamento, no Município de Campo Verde e dá outras providências. (PARECER).

PROJETO DE LEI Nº 33/2020 – Dispõe sobre a regulamentação dos plantões e gratificações dos fiscais do Município de Campo Verde, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 34/2020 – Altera o anexo I – quadros de cargos e vagas comissionados da Lei 2.457 de 14 de julho de 2019, IX Secretaria Municipal de Saúde – SMS, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 35/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de locação de imóvel que especifica, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 36/2020 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício 2020 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 37/2020 – Fica o Poder executivo Municipal autorizado a realizar contratação de forma excepcional de profissional da Saúde por tempo determinado, e dá outras providências

INDICAÇÃO Nº 196/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em firmar Termo de Colaboração com ONG Patinhas Carentes, no intuito de viabilizar recursos que deverão ser utilizados para manutenção da entidade, compra de ração, medicamentos, materiais e produtos de limpeza, além de pagamentos de serviços veterinários.

INDICAÇÃO Nº 197/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto as redes privadas de ensino do Munícipio, com o intuito de se fazer valer a Lei Estadual nº 11.150/2020, que concede descontos nas mensalidades enquanto permanecer o período de suspensão de aulas presenciais nas escolas e universidade em razão da pandemia causada pela Covid-19.

INDICAÇÃO Nº 198/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se buscar parceria com Faculdade de Direito e Agronegócio, no intuito de realizar o Programa Bolsa Universidade, que concede bolsa de estudo parcial a estudantes universitários de baixa renda com a doação de até 80% da bolsa.

INDICAÇÃO Nº 199/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo e implantação de calçadas com acessibilidade no Bairro Belvedere.

INDICAÇÃO Nº 200/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com implantação de marcadores de distância mínima necessária para evitar a contaminação pelo novo coronavírus nos Órgãos Públicos.

INDICAÇÃO Nº 201/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente, para viabilizar a abertura de via de acesso na área pública localizada ao lado Mini Estádio Lucas Rudnick, entre as Avenidas Mato Grosso e Rotary Internacional, visando promover maior acessibilidade entre as mesmas.

INDICAÇÃO Nº 202/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto à iniciativa privada com o objetivo de se realizar união de esforços para a montagem de laticínio no Município de Campo Verde,  afim de contribuir com os produtores de leite da região, tendo em vista a grande demanda de escoamento deste produto

INDICAÇÃO Nº 203/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), no intuito de implantar escritório desta conceituada instituição no Município de Campo Verde, visando atender a demanda da cidade e demais cidades vizinhas.

INDICAÇÃO Nº 204/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com recuperação com lama asfáltica nos Bairros: Bordas do Lago, Eckert, Bom Clima, Jardim Campo Verde, Cidade Alta e Bela Vista. Bem como a implantação de sinalização de trânsito, reparo e revitalização onde houver necessidade

INDICAÇÃO Nº 205/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde, afim de adquirir kits de teste rápido do COVID-19, no intuito de realizar a testagem deste juntamente com a utilização do termômetro digital laser em massa no Município de Campo Verde, visando ofertar segurança na liberação de todo seguimento comercial.

INDICAÇÃO Nº 206/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto aos órgãos competentes com o objetivo de implantar no Município de Campo Verde a Patrulha Maria da Penha enquanto perdurar a pandemia.

ORDEM DO DIA:        

PROJETO DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 33/2020 –

PROJETO DE LEI Nº 34/2020 –

PROJETO DE LEI Nº 35/2020 –

PROJETO DE LEI Nº 36/2020 –

PROJETO DE LEI Nº 37/2020 –

PARECER:

PROJETO DE LEI Nº 32/2020 – Altera a Lei nº 2525/2019, que dispões sobre a regulamentação e emissão de alvará de locação e funcionamento, no Município de Campo Verde e dá outras providências.

INDICAÇÕES:

INDICAÇÕES: 196/2020, 197/2020, 198/2020, 199/2020, 200/2020, 201/2020, 202/2020, 203/2020, 204/2020, 205/2020 e 206/2020.

USO DA TRIBUNA