SAPL - Câmara Municipal de Campo Verde

1. ABERTURA

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI N&ordm; 32/2020 &ndash; Altera a Lei n&ordm; 2525/2019, que disp&otilde;es sobre a regulamenta&ccedil;&atilde;o e emiss&atilde;o de alvar&aacute; de loca&ccedil;&atilde;o e funcionamento, no Munic&iacute;pio de Campo Verde e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. (PARECER). 
<a name="_Hlk34992876"></a> PROJETO DE LEI N&ordm; 33/2020<a name="_Hlk33789769"></a> &ndash; Disp&otilde;e sobre a regulamenta&ccedil;&atilde;o dos plant&otilde;es e gratifica&ccedil;&otilde;es dos fiscais do Munic&iacute;pio de Campo Verde, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. 
<a name="_Hlk42501272"></a>PROJETO DE LEI N&ordm; 34/2020 &ndash; Altera o anexo I &ndash; quadros de cargos e vagas comissionados da Lei 2.457 de 14 de julho de 2019, IX Secretaria Municipal de Sa&uacute;de &ndash; SMS, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. 
<a name="_Hlk42501286"></a>PROJETO DE LEI N&ordm; 35/2020 &ndash; Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de loca&ccedil;&atilde;o de im&oacute;vel que especifica, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. 
<a name="_Hlk42501372"></a>PROJETO DE LEI N&ordm; 36/2020 &ndash; Disp&otilde;e sobre a abertura de cr&eacute;dito adicional especial no or&ccedil;amento do exerc&iacute;cio 2020 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. 
<a name="_Hlk42501390"></a>PROJETO DE LEI N&ordm; 37/2020 &ndash; Fica o Poder executivo Municipal autorizado a realizar contrata&ccedil;&atilde;o de forma excepcional de profissional da Sa&uacute;de por tempo determinado, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

5. REQUERIMENTOS

6. INDICAÇÕES

INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 196/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em firmar Termo de Colabora&ccedil;&atilde;o com ONG Patinhas Carentes, no intuito de viabilizar recursos que dever&atilde;o ser utilizados para manuten&ccedil;&atilde;o da entidade, compra de ra&ccedil;&atilde;o, medicamentos, materiais e produtos de limpeza, al&eacute;m de pagamentos de servi&ccedil;os veterin&aacute;rios. 
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 197/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto as redes privadas de ensino do Mun&iacute;cipio, com o intuito de se fazer valer a Lei Estadual n&ordm; 11.150/2020, que concede descontos nas mensalidades enquanto permanecer o per&iacute;odo de suspens&atilde;o de aulas presenciais nas escolas e universidade em raz&atilde;o da pandemia causada pela Covid-19. 
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 198/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se buscar parceria com Faculdade de Direito e Agroneg&oacute;cio, no intuito de realizar o Programa Bolsa Universidade, que concede bolsa de estudo parcial a estudantes universit&aacute;rios de baixa renda com a doa&ccedil;&atilde;o de at&eacute; 80% da bolsa. 
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 199/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo e implanta&ccedil;&atilde;o de cal&ccedil;adas com acessibilidade no Bairro Belvedere. 
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 200/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com implanta&ccedil;&atilde;o de marcadores de dist&acirc;ncia m&iacute;nima necess&aacute;ria para evitar a contamina&ccedil;&atilde;o pelo novo coronav&iacute;rus nos &Oacute;rg&atilde;os P&uacute;blicos. 
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 201/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao &oacute;rg&atilde;o competente, para viabilizar a abertura de via de acesso na &aacute;rea p&uacute;blica localizada ao lado Mini Est&aacute;dio Lucas Rudnick, entre as Avenidas Mato Grosso e Rotary Internacional, visando promover maior acessibilidade entre as mesmas. 
&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 202/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto &agrave; iniciativa privada com o objetivo de se realizar uni&atilde;o de esfor&ccedil;os para a montagem de latic&iacute;nio no Munic&iacute;pio de Campo Verde,&nbsp; afim de contribuir com os produtores de leite da regi&atilde;o, tendo em vista a grande demanda de escoamento deste produto
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 203/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao Instituto Nacional de Coloniza&ccedil;&atilde;o e Reforma Agr&aacute;ria (INCRA), no intuito de implantar escrit&oacute;rio desta conceituada institui&ccedil;&atilde;o no Munic&iacute;pio de Campo Verde, visando atender a demanda da cidade e demais cidades vizinhas. 
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 204/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com recupera&ccedil;&atilde;o com lama asf&aacute;ltica nos Bairros: Bordas do Lago, Eckert, Bom Clima, Jardim Campo Verde, Cidade Alta e Bela Vista. Bem como a implanta&ccedil;&atilde;o de sinaliza&ccedil;&atilde;o de tr&acirc;nsito, reparo e revitaliza&ccedil;&atilde;o onde houver necessidade
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 205/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Sa&uacute;de, afim de adquirir kits de teste r&aacute;pido do COVID-19, no intuito de realizar a testagem deste juntamente com a utiliza&ccedil;&atilde;o do term&ocirc;metro digital laser em massa no Munic&iacute;pio de Campo Verde, visando ofertar seguran&ccedil;a na libera&ccedil;&atilde;o de todo seguimento comercial. 
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 206/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto aos &oacute;rg&atilde;os competentes com o objetivo de implantar no Munic&iacute;pio de Campo Verde a Patrulha Maria da Penha enquanto perdurar a pandemia.

7. MOÇÕES DE APLAUSOS

8. ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA: &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;
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PROJETO DO PODER EXECUTIVO:
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PROJETO DE LEI N&ordm; 33/2020 &ndash;
PROJETO DE LEI N&ordm; 34/2020 &ndash;
PROJETO DE LEI N&ordm; 35/2020 &ndash;
PROJETO DE LEI N&ordm; 36/2020 &ndash;
PROJETO DE LEI N&ordm; 37/2020 &ndash;
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PARECER:
PROJETO DE LEI N&ordm; 32/2020 &ndash; Altera a Lei n&ordm; 2525/2019, que disp&otilde;es sobre a regulamenta&ccedil;&atilde;o e emiss&atilde;o de alvar&aacute; de loca&ccedil;&atilde;o e funcionamento, no Munic&iacute;pio de Campo Verde e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. 
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INDICA&Ccedil;&Otilde;ES:
INDICA&Ccedil;&Otilde;ES: <a name="_Hlk33789615"></a><a name="_Hlk42501561"></a><a name="_Hlk41898414"></a><a name="_Hlk38699213"></a>196/2020, 197/2020, 198/2020, 199/2020, 200/2020, 201/2020, 202/2020, 203/2020, 204/2020, 205/2020 e 206/2020.

9.TRIBUNA LIVRE

Expediente Diversos (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)