Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/04/2020 - 19:00
Encerramento: 13/04/2020 - 20:40



Conteúdo Multimídia



Expedientes
1. ABERTURA:

Leitura da Ata da Sessão Anterior

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI Nº 19/2020Autoriza o Poder executivo a permutar bens e imóveis que especifica, e dá outras providências.

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da resolução n.º 056/2020 que dispõe sobre o funcionamento temporário da Câmara Municipal de Campo Verde-MT, bem como as medidas administrativas a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº 116/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos, no intuito de aterrar e cascalhar os currais dos cadastrados na Agricultura Familiar do Assentamento Dom Osório.                        

 

INDICAÇÃO Nº 117/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos, com o objetivo de realizar limpeza e manutenção do Parque de Exposições Marco Antônio Esteves da Rocha.                        

 

INDICAÇÃO Nº 118/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas no intuito de contratar (ACE) Agente Comunitário de Endemias para atuarem nos Assentamentos e Comunidades Rurais do Município. 
   
                     

INDICAÇÃO Nº 119/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em notificar o proprietário ou proprietários da área localiza no lado direito da Avenida Marechal Cândido Rondon, tendo início a partir dos fundos da empresa Cooperfibra até a Avenida Mato Grosso, para que estes realizem a devida manutenção e limpeza destes.                   

 

INDICAÇÃO Nº 120/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas focadas na expansão da estrutura de combate ao COVID-19, com seleções simplificadas para contratação temporária dos profissionais de saúde para trabalhar na rede Pública durante a pandemia do novo coronavírus. 

 

INDICAÇÃO Nº 121/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a retomada e finalização da obra do projeto de fornecimento de água na Comunidade Rio da Casca/Reserva da Energisa na Agrovila João Ponce de Arruda.

 

INDICAÇÃO Nº 122/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com elaboração de Projeto de obras de pavimentação asfáltica e drenagem das vias do Distrito Industrial de Campo Verde. Bem como seu envio ao Ministério das Cidades, com o objetivo de captar recursos junto ao mesmo. 

 

INDICAÇÃO Nº 123/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se realizar termo de cooperação técnica e financeira por meio de convênio entre as malharias ou outros fabricantes de confecção do Município, no intuito de confeccionar e distribuir gratuitamente máscaras de pano para moradores que não têm condições de comprar durante a pandemia de coronavírus (COVID-19). 

 

INDICAÇÃO Nº 124/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de intensificar a fiscalização e emissões de notificações aos proprietários de terrenos sem manutenção, para que executem a limpeza em seus lotes já que essa é uma responsabilidade prevista na Lei Municipal. Frisando que tal medida se deve ao fato do Município de Campo Verde ter registrado um grande aumento nos casos de dengue. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nei do Dom Ozorio - PT

2 - João Fique Frio

3 - Silvio Eventos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Boneca / PODE
Dantte / PP
Gessy do Bar / PT
João Fique Frio / PSD
Juca Alves / PP
Kleberson Almeida / PSDB
Moises Polito / SD
Nei do Dom Ozorio - PT / PT
Pedro Cambara / DEM
Silvio Eventos / DEM
Solivan Fonseca / PP
Zé Barbeiro / SD
Zé Maria / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Pedro Cambara
Dispõe sobre a prorrogação da resolução n.º 056/2020 que dispõe sobre o funcionamento temporário da Câmara Municipal de Campo Verde-MT, bem como as medidas administrativas a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 116 de 2020
Autor: Nei do Dom Ozorio - PT
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO INTUITO DE ATERRAR E CASCALHAR OS CURRAIS DOS CADASTRADOS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 117 de 2020
Autor: Nei do Dom Ozorio - PT
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM O OBJETIVO DE REALIZAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MARCO ANTÔNIO ESTEVES DA ROCHA.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 118 de 2020
Autor: Nei do Dom Ozorio - PT
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS NO INTUITO DE CONTRATAR (ACE) AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS PARA ATUAREM NOS ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 119 de 2020
Autor: Solivan Fonseca
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO OU PROPRIETÁRIOS DA ÁREA LOCALIZA NO LADO DIREITO DA AVENIDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON, TENDO INÍCIO A PARTIR DOS FUNDOS DA EMPRESA COOPERFIBRA ATÉ A AVENIDA MATO GROSSO, PARA QUE ESTES REALIZEM A DEVIDA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DESTES.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 120 de 2020
Autor: Solivan Fonseca
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS FOCADAS NA EXPANSÃO DA ESTRUTURA DE COMBATE AO COVID-19, COM SELEÇÕES SIMPLIFICADAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA TRABALHAR NA REDE PÚBLICA DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 121 de 2020
Autor: João Fique Frio
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RETOMADA E FINALIZAÇÃO DA OBRA DO PROJETO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE RIO DA CASCA/RESERVA DA ENERGISA NA AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 122 de 2020
Autor: João Fique Frio
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ELABORAÇÃO DE PROJETO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DAS VIAS DO DISTRITO INDUSTRIAL DE CAMPO VERDE. BEM COMO SEU ENVIO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, COM O OBJETIVO DE CAPTAR RECURSOS JUNTO AO MESMO.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 123 de 2020
Autor: Silvio Eventos
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA POR MEIO DE CONVÊNIO ENTRE AS MALHARIAS OU OUTROS FABRICANTES DE CONFECÇÃO DO MUNICÍPIO, NO INTUITO DE CONFECCIONAR E DISTRIBUIR GRATUITAMENTE MÁSCARAS DE PANO PARA MORADORES QUE NÃO TÊM CONDIÇÕES DE COMPRAR DURANTE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19).
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 124 de 2020
Autor: Silvio Eventos
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS COM O OBJETIVO DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO E EMISSÕES DE NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS SEM MANUTENÇÃO, PARA QUE EXECUTEM A LIMPEZA EM SEUS LOTES JÁ QUE ESSA É UMA RESPONSABILIDADE PREVISTA NA LEI MUNICIPAL. FRISANDO QUE TAL MEDIDA SE DEVE AO FATO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE TER REGISTRADO UM GRANDE AUMENTO NOS CASOS DE DENGUE.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 2 de 2020
  • Boneca - Sim
  • Dantte - Sim
  • Gessy do Bar - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Juca Alves - Sim
  • Kleberson Almeida - Sim
  • Moises Polito - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Pedro Cambara - Não Votou
  • Silvio Eventos - Sim
  • Solivan Fonseca - Sim
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zé Maria - Sim