Resumo (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/04/2020 - 19:00
Encerramento: 06/04/2020 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro Cambara / DEM
Vice-Presidente: Gessy do Bar / PT
1º Secretário: Kleberson Almeida / PSDB
2º Secretário: Silvio Eventos / DEM



Lista de Presença na Sessão
Boneca / PODE
Dantte / PP
Gessy do Bar / PT
João Fique Frio / PSD
Juca Alves / PP
Kleberson Almeida / PSDB
Moises Polito / SD
Nei do Dom Ozorio - PT / PT
Pedro Cambara / DEM
Silvio Eventos / DEM
Solivan Fonseca / PP
Zé Barbeiro / SD
Zé Maria / PSDB






Expedientes
1. ABERTURA:

Leitura da Ata da Sessão Anterior

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

Ofício nº139/2020 – Gabinete do Prefeito - Resposta ao requerimento nº 04/2020 de autoria do vereador João Narciso Gomes.

 

Ofício nº143/2020 – Gabinete do Prefeito - Resposta ao requerimento nº 03/2020 de autoria do vereador Solivan Costa Fonseca

 

Ofício nº143/2020 – Gabinete do Prefeito – Resposta oficio nº 51/2020 – Gab.Ver.SCF/CMCV, o qual solicita prestação de contas da Expoverde 2019, conforme solicitado em comum acordo em Sessão.

5. REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO Nº 05/2020 – REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, que determine a AGER/BARRA, para que esta manifeste informações/parecer no que se refere ao relatório da Comissão Parlamentar Inquérito – CPI, a mesma foi instalada para fiscalizar/investigar os sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário da cidade de Campo Verde-MT.

ü  Há alguma manifestação desta Autarquia a respeito do Relatório da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Verde, sobre relatório final enviado a AGER/BARRA? Caso haja favor direcionar cópia para esta Casa de Leis.

ü  Após o recebimento deste relatório quais medidas cabíveis serão ou foram tomadas?

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº 109/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Concessionária Águas de Campo Verde e Corpo de Bombeiro, para estudo de Projeto de implantação de hidrantes a serem distribuídos ao longo da rede pública de distribuição. 

 

INDICAÇÃO Nº 110/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em dar continuidade a construção do canteiro entre a Avenida Senador Atílio Fontana e Br 070, até a entrada que dá acesso aos Bairros Jardim América e Santa Rosa.

 

INDICAÇÃO Nº 111/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a substituição da ponte de madeira do Rio das Mortes por ponte de concreto, a mesma localiza-se na MT Rural 251, e dá acesso ao Assentamento Dom Osório. 

INDICAÇÃO Nº 112/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em destinar área devidamente cercada para ponto de coleta de lixo comum da área rural na Agrovila João Ponce. Beneficiando os moradores da área rural, uma vez que a coleta seletiva de lixo acontece apenas no núcleo urbano da vila. 

 

INDICAÇÃO Nº 113/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a contratação de vigilante para todas as Praças do Município, que ofereçam além de lazer a comercialização de produtos de gênero alimentício. 

 

INDICAÇÃO Nº 114/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas no sentido de contratar fiscal para PROCON de Campo Verde no intuito de intensificar a fiscalização no comercio local. 

 

INDICAÇÃO Nº 115/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao setor competente, visando realizar a pintura das lombadas, faixas de pedestres e sinalizações horizontais existentes no âmbito do perímetro urbano do Município. Ainda peço que realize a pintura de fundo das faixas de pedestre na cor vermelha e branco. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Solivan Fonseca

2 - Dantte

3 - Pedro Cambara




Lista de Presença na Ordem do Dia
Boneca / PODE
Dantte / PP
Gessy do Bar / PT
João Fique Frio / PSD
Juca Alves / PP
Kleberson Almeida / PSDB
Moises Polito / SD
Nei do Dom Ozorio - PT / PT
Pedro Cambara / DEM
Silvio Eventos / DEM
Solivan Fonseca / PP
Zé Barbeiro / SD
Zé Maria / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Dantte
Requerimento 05/2020.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 109 de 2020
Turno: Único
Autor: Dantte
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE CAMPO VERDE E CORPO DE BOMBEIRO, PARA ESTUDO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE HIDRANTES A SEREM DISTRIBUÍDOS AO LONGO DA REDE PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 110 de 2020
Turno: Único
Autor: Dantte
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DAR CONTINUIDADE A CONSTRUÇÃO DO CANTEIRO ENTRE A AVENIDA SENADOR ATÍLIO FONTANA E BR 070, ATÉ A ENTRADA QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS JARDIM AMÉRICA E SANTA ROSA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 111 de 2020
Turno: Único
Autor: Nei do Dom Ozorio - PT
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA DO RIO DAS MORTES POR PONTE DE CONCRETO, A MESMA LOCALIZA-SE NA MT RURAL 251 E DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO
Matéria não votada
5 - Indicação nº 112 de 2020
Turno: Único
Autor: João Fique Frio
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DESTINAR ÁREA DEVIDAMENTE CERCADA PARA PONTO DE COLETA DE LIXO COMUM DA ÁREA RURAL NA AGROVILA JOÃO PONCE. BENEFICIANDO OS MORADORES DA ÁREA RURAL, UMA VEZ QUE A COLETA SELETIVA DE LIXO ACONTECE APENAS NO NÚCLEO URBANO DA VILA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 113 de 2020
Turno: Único
Autor: Moises Polito
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTRATAÇÃO DE VIGILANTE PARA TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, QUE OFEREÇAM ALÉM DE LAZER A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 115 de 2020
Turno: Único
Autor: Juca Alves
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, VISANDO REALIZAR A PINTURA DAS LOMBADAS, FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS EXISTENTES NO ÂMBITO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. AINDA PEÇO QUE REALIZE A PINTURA DE FUNDO DAS FAIXAS DE PEDESTRE NA COR VERMELHA E BRANCO.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 5 de 2020
  • Boneca - Sim
  • Dantte - Sim
  • Gessy do Bar - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Juca Alves - Sim
  • Kleberson Almeida - Sim
  • Moises Polito - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Pedro Cambara - Não Votou
  • Silvio Eventos - Sim
  • Solivan Fonseca - Sim
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zé Maria - Sim