SAPL - Câmara Municipal de Campo Verde

1. ABERTURA

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS

<a name="_Hlk36815830"></a>Of&iacute;cio n&ordm;139/2020 &ndash; Gabinete do Prefeito - Resposta ao requerimento n&ordm; 04/2020 de autoria do vereador Jo&atilde;o Narciso Gomes.
&nbsp;
Of&iacute;cio n&ordm;143/2020 &ndash; Gabinete do Prefeito - Resposta ao requerimento n&ordm; 03/2020 de autoria do vereador Solivan Costa Fonseca
&nbsp;
Of&iacute;cio n&ordm;143/2020 &ndash; Gabinete do Prefeito &ndash; Resposta oficio n&ordm; 51/2020 &ndash; Gab.Ver.SCF/CMCV, o qual solicita presta&ccedil;&atilde;o de contas da Expoverde 2019, conforme solicitado em comum acordo em Sess&atilde;o.

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

5. REQUERIMENTOS

<a name="_Hlk491946942"></a>REQUERIMENTO N&ordm; 05/2020 &ndash; REQUER ao Excelent&iacute;ssimo Senhor F&aacute;bio Schroeter Prefeito Municipal, que determine a AGER/BARRA, para que esta manifeste informa&ccedil;&otilde;es/parecer no que se refere ao relat&oacute;rio da Comiss&atilde;o Parlamentar Inqu&eacute;rito &ndash; CPI, a mesma foi instalada para fiscalizar/investigar os sistemas de abastecimento de &aacute;gua e de esgotamento sanit&aacute;rio da cidade de Campo Verde-MT.
&uuml;&nbsp; H&aacute; alguma manifesta&ccedil;&atilde;o desta Autarquia a respeito do Relat&oacute;rio da C&acirc;mara Municipal de Vereadores de Campo Verde, sobre relat&oacute;rio final enviado a <span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-font-weight: bold;">AGER/BARRA<span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-weight: bold;">? Caso haja favor direcionar c&oacute;pia para esta Casa de Leis.
&uuml;&nbsp; Ap&oacute;s o recebimento deste relat&oacute;rio quais medidas cab&iacute;veis ser&atilde;o ou foram tomadas?

6. INDICAÇÕES

<a name="_Hlk35850943"></a>INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 109/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Concession&aacute;ria &Aacute;guas de Campo Verde e Corpo de Bombeiro, para estudo de Projeto de implanta&ccedil;&atilde;o de hidrantes a serem distribu&iacute;dos ao longo da rede p&uacute;blica de distribui&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 110/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em dar continuidade a constru&ccedil;&atilde;o do canteiro entre a Avenida Senador At&iacute;lio Fontana e Br 070, at&eacute; a entrada que d&aacute; acesso aos Bairros Jardim Am&eacute;rica e Santa Rosa.
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 111/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a substitui&ccedil;&atilde;o da ponte de madeira do Rio das Mortes por ponte de concreto, a mesma localiza-se na MT Rural 251, e d&aacute; acesso ao Assentamento Dom Os&oacute;rio.&nbsp; 
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 112/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em destinar &aacute;rea devidamente cercada para ponto de coleta de lixo comum da &aacute;rea rural na Agrovila Jo&atilde;o Ponce. Beneficiando os moradores da &aacute;rea rural, uma vez que a coleta seletiva de lixo acontece apenas no n&uacute;cleo urbano da vila.&nbsp;
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 113/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a contrata&ccedil;&atilde;o de vigilante para todas as Pra&ccedil;as do Munic&iacute;pio, que ofere&ccedil;am al&eacute;m de lazer a comercializa&ccedil;&atilde;o de produtos de g&ecirc;nero aliment&iacute;cio.&nbsp;
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 114/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas no sentido de contratar fiscal para PROCON de Campo Verde no intuito de intensificar a fiscaliza&ccedil;&atilde;o no comercio local.&nbsp;
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 115/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao setor competente, visando realizar a pintura das lombadas, faixas de pedestres e sinaliza&ccedil;&otilde;es horizontais existentes no &acirc;mbito do per&iacute;metro urbano do Munic&iacute;pio. Ainda pe&ccedil;o que realize a pintura de fundo das faixas de pedestre na cor vermelha e branco.&nbsp;

7. MOÇÕES DE APLAUSOS

8. ORDEM DO DIA

9.TRIBUNA LIVRE

Expediente Diversos (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)