Resumo (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Leitura da Ata da Sessão Anterior

Ofício nº1159/2019/GABPRES-DN – Tribunal de Contas de Mato Grosso.

Convite – APAE de Campo Verde

PROJETO DE LEI Nº 13/2019 - Obriga o Executivo Municipal de Campo Verde, a publicar a intenção de prorrogação do contrato de concessão dos serviços de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário, com antecedência de 90 (noventa) dias, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº 14/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das pessoas físicas e jurídicas providenciarem a restauração de logradouros públicos por elas danificadas, e dá outras providências.

REQUERIMENTO Nº 021/2019 – REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal informações pertinentes a Capela Mortuária:

1)      Quem é o responsável pela Capela Mortuária, e se este é responsável pelo repasse do aluguel, qual valor mensal deste?

2)       Quanto a reforma/manutenção, é de responsabilidade de quem? Quando houve a última? Há a previsão de ocorrer alguma reforma/manutenção

3)      Quais órgãos tem algum tipo de envolvimento com a mesma;

4)      Parecer no que refere a estrutura física;

5)      Parecer/laudo da última vistoria, e quando ocorrerá a próxima? Quantas vezes no ano é realizado a vistoria no local?

INDICAÇÃO Nº 488/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e colocação de enfeites natalinos, para ornamentar a Avenida São Lourenço. 

INDICAÇÃO Nº 489/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade  de se tomar medidas que objetivem com a rearborização no perímetro urbano de Campo Verde, principalmente nas Avenidas: Mato Grosso Com Palmeiras e na Santa Maria com ipê de cores variadas. Bem como implantar estacas de sustentação para essas mudas e as já plantadas.

INDICAÇÃO Nº 490/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de braços duplos nos postes de iluminação pública da Avenida Campo Grande, com o intuito de ampliar a iluminação desta via em ambos os sentidos.         

INDICAÇÃO Nº 491/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de 120 unidades de tatame para a pratica esportiva do judô. 

INDICAÇÃO Nº 492/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária de Educação com o objetivo de sanar a falta de vagas na Creche Francisco Tirado Aragão Filho, seja este por construção de novas salas ou criação de salas anexas, através de aluguel de imóvel nas proximidades da mesma.

INDICAÇÃO Nº 493/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com mutirão de reforma e manutenção das academias públicas do Município. Em especial a academia localizada na Avenida Mato Grosso. 

INDICAÇÃO Nº 494/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se fazer gestão junto ao Governo Federal e Estadual, no sentido de que a ferrovia “Ferrogrão” que será estendida até o norte do Estado tenha seu traçado passando por Campo Verde. 

INDICAÇÃO Nº 495/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o patrolamento e encascalhamento das vias de trajeto do ônibus escolar no assentamento Dom Osório.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 08/2019 – “MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DE CAMPO VERDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS E EVANGÉLICOS PRESTADOS A SOCIEDADE CAMPOVERDENSE, ATRAVÉS DE SEU PASTOR, CONSELHO ADMINISTRATIVO E MEMBROS”.