SAPL - Câmara Municipal de Campo Verde

1. ABERTURA

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS

Of&iacute;cio n&ordm;1159/2019/GABPRES-DN &ndash; Tribunal de Contas de Mato Grosso.
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Convite &ndash; APAE de Campo Verde
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3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI N&ordm; 13/2019 - Obriga o Executivo Municipal de Campo Verde, a publicar a inten&ccedil;&atilde;o de prorroga&ccedil;&atilde;o do contrato de concess&atilde;o dos servi&ccedil;os de &aacute;gua, coleta e tratamento de esgoto sanit&aacute;rio, com anteced&ecirc;ncia de 90 (noventa) dias, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&nbsp;
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PROJETO DE LEI N&ordm; 14/2019 - Disp&otilde;e sobre a obrigatoriedade das pessoas f&iacute;sicas e jur&iacute;dicas providenciarem a restaura&ccedil;&atilde;o de logradouros p&uacute;blicos por elas danificadas, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. 
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5. REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO N&ordm; 021/2019 &ndash; REQUER ao Excelent&iacute;ssimo Senhor F&aacute;bio Schroeter Prefeito Municipal informa&ccedil;&otilde;es pertinentes a Capela Mortu&aacute;ria:
1)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Quem &eacute; o respons&aacute;vel pela Capela Mortu&aacute;ria, e se este &eacute; respons&aacute;vel pelo repasse do aluguel, qual valor mensal deste?
2)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Quanto a reforma/manuten&ccedil;&atilde;o, &eacute; de responsabilidade de quem? Quando houve a &uacute;ltima? H&aacute; a previs&atilde;o de ocorrer alguma reforma/manuten&ccedil;&atilde;o
3)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Quais &oacute;rg&atilde;os tem algum tipo de envolvimento com a mesma;
4)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Parecer no que refere a estrutura f&iacute;sica;
5)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Parecer/laudo da &uacute;ltima vistoria, e quando ocorrer&aacute; a pr&oacute;xima? Quantas vezes no ano &eacute; realizado a vistoria no local?

6. INDICAÇÕES

<a name="_Hlk24357263"></a>INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 488/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisi&ccedil;&atilde;o e coloca&ccedil;&atilde;o de enfeites natalinos, para ornamentar a Avenida S&atilde;o Louren&ccedil;o.&nbsp;
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 489/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade&nbsp; de se tomar medidas que objetivem com a rearboriza&ccedil;&atilde;o no per&iacute;metro urbano de Campo Verde, principalmente nas Avenidas: Mato Grosso Com Palmeiras e na Santa Maria com ip&ecirc; de cores variadas. Bem como implantar estacas de sustenta&ccedil;&atilde;o para essas mudas e as j&aacute; plantadas.
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 490/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implanta&ccedil;&atilde;o de bra&ccedil;os duplos nos postes de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica da Avenida Campo Grande, com o intuito de ampliar a ilumina&ccedil;&atilde;o desta via em ambos os sentidos. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 491/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisi&ccedil;&atilde;o de 120 unidades de tatame para a pratica esportiva do jud&ocirc;.&nbsp;
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 492/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Secret&aacute;ria de Educa&ccedil;&atilde;o com o objetivo de sanar a falta de vagas na Creche Francisco Tirado Arag&atilde;o Filho, seja este por constru&ccedil;&atilde;o de novas salas ou cria&ccedil;&atilde;o de salas anexas, atrav&eacute;s de aluguel de im&oacute;vel nas proximidades da mesma.
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 493/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com mutir&atilde;o de reforma e manuten&ccedil;&atilde;o das academias p&uacute;blicas do Munic&iacute;pio. Em especial a academia localizada na Avenida Mato Grosso.&nbsp;
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 494/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se fazer gest&atilde;o junto ao Governo Federal e Estadual, no sentido de que a ferrovia &ldquo;Ferrogr&atilde;o&rdquo; que ser&aacute; estendida at&eacute; o norte do Estado tenha seu tra&ccedil;ado passando por Campo Verde.&nbsp;
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 495/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o patrolamento e encascalhamento das vias de trajeto do &ocirc;nibus escolar no assentamento Dom Os&oacute;rio.

7. MOÇÕES DE APLAUSOS

<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 105%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-theme-font: minor-fareast; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">MO&Ccedil;&Atilde;O DE APLAUSO N&ordm; 08/2019 &ndash; <span style="font-size: 12.0pt; line-height: 105%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-theme-font: minor-fareast; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">&ldquo;<a name="_Hlk25921453"></a>MO&Ccedil;&Atilde;O DE APLAUSOS A IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DE CAMPO VERDE, PELOS RELEVANTES SERVI&Ccedil;OS SOCIAIS E EVANG&Eacute;LICOS PRESTADOS A SOCIEDADE CAMPOVERDENSE, ATRAV&Eacute;S DE SEU PASTOR, CONSELHO ADMINISTRATIVO E MEMBROS&rdquo;.

8. ORDEM DO DIA

9.TRIBUNA LIVRE

Expediente Diversos (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)