Resumo (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Leitura da Ata da Sessão Anterior

Convite – Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Convite – Prefeitura de Campo Verde, por meio da Secretaria Municipal de Habitação

PROJETO DE LEI N. º 089/2019 – Autoriza o Poder Executivo a alterar a destinação da área pública matrícula n. 12.784 e 12.785, e área verde de matrícula n. 14.305, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N. º 090/2019 – Altera o anexo I – quadro de cargos e vagas comissionados da Lei 2.457  de 14 de julho de 2019, IX Secretaria Municipal de Saúde – SMS, para extinguir 7 vagas do cargo comissionado de gerencia de serviço médico, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N. º 091/2019 – Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.253/2017, para alterar os padrões de vencimento dos cargos efetivos de arquiteto, engenheiro civil e contador e criar vagas para os cargos de auxiliar de saúde bucal, controlador interno, dentista, enfermeiro, fisioterapeuta, médico clínico geral/PSF, motorista, nutricionista, e psicólogo, engenheiro civil e contador, e dá outras providências.

REQUERIMENTO Nº 020/2019 – REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, que DETERMINE a concessionária Águas de Campo Verde, que elabore mapa com coloração diferente para cada estação de captação e elevação, destacando o caminho que percorre, desde a estação e elevação até seu destino final, constando quantidade/volume de esgoto recebido e escoado de cada um.

INDICAÇÃO Nº 469/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente no intuito de regulamentar a documentação da Escola Estadual Jupiara, tal procedimento se faz necessário para a liberação de reforma geral na mesma.

INDICAÇÃO Nº 470/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em firmar Termo de Cooperação com Educandário Espírita Maria de Lourdes, no intuito de viabilizar reforma na cobertura da quadra de esporte da mesma. 

INDICAÇÃO Nº 471/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao setor competente, visando realizar a pintura das lombadas, faixas de pedestres e sinalizações horizontais existentes no âmbito do perímetro urbano do Município.

INDICAÇÃO Nº 472/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao setor competente, visando realizar instalação dos vinte ventiladores adquiridos pela Escola do Assentamento Santo Antônio da Fartura. 

INDICAÇÃO Nº 473/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de calçada em frente a área localizada na Rua Medianeira, entre o PSF Araras e o Clube dos Agrônomos. 

INDICAÇÃO Nº 474/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas no intuito de ceder mais quinze metros da área localizada aos fundos do Clube dos Idosos. 

INDICAÇÃO Nº 475/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas para aumentar a Segurança Pública nos centros comerciais no período de festividades de final de ano, por meio de termo de cooperação celebrado com o Município de Campo Verde através da Lei nº. 2.331, de 22 de dezembro de 2017. 

INDICAÇÃO Nº 476/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao setor competente, visando realizar mutirão de atendimento de nefrologia e urologia em Campo Verde.