SAPL - Câmara Municipal de Campo Verde

1. ABERTURA

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS

Convite &ndash; Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
&nbsp;
Convite &ndash; Prefeitura de Campo Verde, por meio da Secretaria Municipal de Habita&ccedil;&atilde;o

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI N. &ordm; 089/2019 &ndash;&nbsp;Autoriza o Poder Executivo a alterar a destina&ccedil;&atilde;o da &aacute;rea p&uacute;blica matr&iacute;cula n. 12.784 e 12.785, e &aacute;rea verde de matr&iacute;cula n. 14.305, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
PROJETO DE LEI N. &ordm; 090/2019 &ndash;&nbsp;Altera o anexo I &ndash; quadro de cargos e vagas comissionados da Lei 2.457&nbsp;&nbsp;de 14 de julho de 2019, IX Secretaria Municipal de Sa&uacute;de &ndash; SMS, para extinguir 7 vagas do cargo comissionado de gerencia de servi&ccedil;o m&eacute;dico, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
PROJETO DE LEI N. &ordm; 091/2019 &ndash;&nbsp;Disp&otilde;e sobre a altera&ccedil;&atilde;o da Lei n&ordm; 2.253/2017, para alterar os padr&otilde;es de vencimento dos cargos efetivos de arquiteto, engenheiro civil e contador e criar vagas para os cargos de auxiliar de sa&uacute;de bucal, controlador interno, dentista, enfermeiro, fisioterapeuta, m&eacute;dico cl&iacute;nico geral/PSF, motorista, nutricionista, e psic&oacute;logo, engenheiro civil e contador, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

5. REQUERIMENTOS

<a name="_Hlk491946942"></a><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 105%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-theme-font: minor-fareast; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">REQUERIMENTO N&ordm; 020/2019 <span style="font-size: 12.0pt; line-height: 105%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-theme-font: minor-fareast; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">&ndash; REQUER ao Excelent&iacute;ssimo Senhor F&aacute;bio Schroeter Prefeito Municipal, que DETERMINE a concession&aacute;ria &Aacute;guas de Campo Verde, que elabore mapa com colora&ccedil;&atilde;o diferente para cada esta&ccedil;&atilde;o de capta&ccedil;&atilde;o e eleva&ccedil;&atilde;o, destacando o caminho que percorre, desde a esta&ccedil;&atilde;o e eleva&ccedil;&atilde;o at&eacute; seu destino final, constando quantidade/volume de esgoto recebido e escoado de cada um.

6. INDICAÇÕES

<a name="_Hlk24357263"></a>INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 469/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao &oacute;rg&atilde;o competente no intuito de regulamentar a documenta&ccedil;&atilde;o da Escola Estadual Jupiara, tal procedimento se faz necess&aacute;rio para a libera&ccedil;&atilde;o de reforma geral na mesma.
&nbsp;
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 470/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em firmar Termo de Coopera&ccedil;&atilde;o com Educand&aacute;rio Esp&iacute;rita Maria de Lourdes, no intuito de viabilizar reforma na cobertura da quadra de esporte da mesma.&nbsp;
&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 471/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao setor competente, visando realizar a pintura das lombadas, faixas de pedestres e sinaliza&ccedil;&otilde;es horizontais existentes no &acirc;mbito do per&iacute;metro urbano do Munic&iacute;pio.
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 472/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao setor competente, visando realizar instala&ccedil;&atilde;o dos vinte ventiladores adquiridos pela Escola do Assentamento Santo Ant&ocirc;nio da Fartura.&nbsp;
&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 473/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a constru&ccedil;&atilde;o de cal&ccedil;ada em frente a &aacute;rea localizada na Rua Medianeira, entre o PSF Araras e o Clube dos Agr&ocirc;nomos.&nbsp;
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 474/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas no intuito de ceder mais quinze metros da &aacute;rea localizada aos fundos do Clube dos Idosos.&nbsp;
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 475/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas para aumentar a Seguran&ccedil;a P&uacute;blica nos centros comerciais no per&iacute;odo de festividades de final de ano, por meio de termo de coopera&ccedil;&atilde;o celebrado com o Munic&iacute;pio de Campo Verde atrav&eacute;s da Lei n&ordm;. 2.331, de 22 de dezembro de 2017.&nbsp;
&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 476/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao setor competente, visando realizar mutir&atilde;o de atendimento de nefrologia e urologia em Campo Verde.&nbsp;

7. MOÇÕES DE APLAUSOS

8. ORDEM DO DIA

9.TRIBUNA LIVRE

Expediente Diversos (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)