Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, VISANDO REALIZAR MUTIRÃO DE ATENDIMENTO DE NEFROLOGIA E UROLOGIA EM CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE NO INTUITO DE REGULAMENTAR A DOCUMENTAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL JUPIARA, TAL PROCEDIMENTO SE FAZ NECESSÁRIO PARA A LIBERAÇÃO DE REFORMA GERAL NA MESMA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O EDUCANDÁRIO ESPÍRITA MARIA DE LOURDES, NO INTUITO DE VIABILIZAR REFORMA NA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA MESMA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, VISANDO REALIZAR A PINTURA DAS LOMBADAS, FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS EXISTENTES NO ÂMBITO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao setor competente, visando realizar instalação dos vinte ventiladores adquiridos pela Escola Estadual Alice Barbosa Pacheco localizada no Assentamento Santo Antônio da Fartura.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM FRENTE A ÁREA LOCALIZADA NA RUA MEDIANEIRA, ENTRE O PSF ARARAS E O CLUBE DOS AGRÔNOMOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS NO INTUITO DE CEDER MAIS QUINZE METROS DA ÁREA LOCALIZADA AOS FUNDOS DO CLUBE DOS IDOSOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS PARA AUMENTAR A SEGURANÇA PÚBLICA NOS CENTROS COMERCIAIS NO PERÍODO DE FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, POR MEIO DE TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE ATRAVÉS DA LEI Nº. 2.331, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.

Autoriza o poder executivo a alterar a destinação da área publica matricula n° 12.784 e 12.785, e área verde de matricula n° 14.305, e da outras providencias.

Altera o anexo I- Quadro de cargos e vagas de comissionados da Lei 2.457 de 14 de julho de 2019, IX secretaria municipal de saúde - sms, para extinguir 7 vagas do cargo comissionados de gerencia de serviços médicos, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a alteração da Lei N° 2.253/2017, para alterar padrões de vencimento dos cargos efetivos de Arquiteto, Engenheiro Civil e Contador e criar vagas para os cargos de Auxiliar de Saúde Bucal, Controlador Interno, Dentista, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Medico Clinico Geral/PSF, Motorista, Nutricionista, Psicologo, Engenheiro Civil e Contador, e dá outras providencias.

Requerimento N° 20