Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/04/2019.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/04/2019.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 057/2015 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS PROFESSORES DE CAMPO VERDE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 057/2015 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS PROFESSORES DE CAMPO VERDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO DE IMAGENS EM DISPOSITIVOS DE MONITORAMENTO E GRAVAÇÃO ELETRÔNICA POR MEIO DE CIRCUITO FECHADO EM ESTABELECIMENTOS ABERTOS AO PÚBLICO EM GERAL.

DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO DE IMAGENS EM DISPOSITIVOS DE MONITORAMENTO E GRAVAÇÃO ELETRÔNICA POR MEIO DE CIRCUITO FECHADO EM ESTABELECIMENTOS ABERTOS AO PÚBLICO EM GERAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO SÃO LOURENÇO, LOCALIZADA NA ESTRADA SOL DE VERÃO – REGIÃO DOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO SÃO LOURENÇO, LOCALIZADA NA ESTRADA SOL DE VERÃO – REGIÃO DOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO DE TEATRO “RAIO DE LUZ” PELA PARTICIPAÇÃO E DESEMPENHO NO FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO EM GOVERNADOR VALADARES-MG, DESTACANDO O NOME DE CAMPO VERDE A NÍVEL NACIONAL".

"MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO DE TEATRO “RAIO DE LUZ” PELA PARTICIPAÇÃO E DESEMPENHO NO FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO EM GOVERNADOR VALADARES-MG, DESTACANDO O NOME DE CAMPO VERDE A NÍVEL NACIONAL".

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE NO INTUITO DE REALIZAR LIMPEZA NAS QUADRAS Nº 05, 06 E 18 QUE FAZEM DIVISA DOS BAIRROS CIDADE ALTA I E RECANTO DOS PÁSSAROS. BEM COMO PODA DA ÁRVORE (FIGUEIRA) LOCALIZADA NESTE LOCAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE NO INTUITO DE REALIZAR LIMPEZA NAS QUADRAS Nº 05, 06 E 18 QUE FAZEM DIVISA DOS BAIRROS CIDADE ALTA I E RECANTO DOS PÁSSAROS. BEM COMO PODA DA ÁRVORE (FIGUEIRA) LOCALIZADA NESTE LOCAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NA AVENIDA CAMPO GRANDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NA AVENIDA CAMPO GRANDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NO BAIRRO CIDADE ALTA I E II E SÃO MIGUEL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NO BAIRRO CIDADE ALTA I E II E SÃO MIGUEL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTRATAÇÃO DE ODONTOLOGISTA COM ESPECIALIDADE EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA O ATENDIMENTO PERIÓDICO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTRATAÇÃO DE ODONTOLOGISTA COM ESPECIALIDADE EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA O ATENDIMENTO PERIÓDICO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE (SEMA) COM O OBJETIVO DE AGILIZAR A LIBERAÇÃO DOS TERRENOS ADQUIRIDOS PELAS EMPRESAS NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL II, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE A ÁREA DESTINADA A COOTRANSCAMPO. BEM COMO ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DETERMINANDO LOCAIS DE ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE (SEMA) COM O OBJETIVO DE AGILIZAR A LIBERAÇÃO DOS TERRENOS ADQUIRIDOS PELAS EMPRESAS NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL II, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE A ÁREA DESTINADA A COOTRANSCAMPO. BEM COMO ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DETERMINANDO LOCAIS DE ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DAR CONTINUIDADE NAS AVENIDAS: BRASÍLIA E SENADOR ATÍLIO FONTANA ATÉ O PARQUE DE EXPOSIÇÕES MARCO ANTÔNIO ESTEVES DA ROCHA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DAR CONTINUIDADE NAS AVENIDAS: BRASÍLIA E SENADOR ATÍLIO FONTANA ATÉ O PARQUE DE EXPOSIÇÕES MARCO ANTÔNIO ESTEVES DA ROCHA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VEREADOR CESAR LIMA EM TODA A SUA EXTENSÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VEREADOR CESAR LIMA EM TODA A SUA EXTENSÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM REALIZAR CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE BOCA, ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM REALIZAR CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE BOCA, ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE FAZENDA NO INTUITO DE DESBUROCRATIZAR O ATENDIMENTO E AGILIZAR A LIBERAÇÃO DE ALVARÁS PARA EMPRESAS E COMÉRCIO LOCAIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE FAZENDA NO INTUITO DE DESBUROCRATIZAR O ATENDIMENTO E AGILIZAR A LIBERAÇÃO DE ALVARÁS PARA EMPRESAS E COMÉRCIO LOCAIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O TERMINO DA OBRA DO LATICÍNIO E AGROINDÚSTRIA NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O TERMINO DA OBRA DO LATICÍNIO E AGROINDÚSTRIA NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM TERRAPLANAGEM, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS VIAS DA COMUNIDADE AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM TERRAPLANAGEM, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS VIAS DA COMUNIDADE AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA.