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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
LEITURA DA SESSÃO ANTERIOR.
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
NÃO CONSTA.
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. º 006/2019 – Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 057/2015 do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Professores de Campo Verde.<br/><br/>PROJETO DE LEI N. º 031/2019 – Autoriza o Poder Executivo a transferir imóvel que especifica, e dá outras providências.<br/>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº. 05/2019 - Dispõe sobre o armazenamento de imagens em dispositivos de monitoramento e gravação eletrônica por meio de circuito fechado em estabelecimentos abertos ao público em geral. <br/><br/>PROJETO DE LEI Nº. 06/2019 - Dispõe sobre a denominação da ponte de concreto sobre o Rio São Lourenço, localizada na Estrada Sol de Verão – região dos Borges, e dá outras providências.
5. REQUERIMENTOS
NÃO CONSTA.
6. INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 148/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente no intuito de realizar limpeza nas quadras nº 05, 06 e 18 que fazem divisa dos Bairros Cidade Alta I e Recanto dos Pássaros. Bem como poda da árvore (figueira) localizada neste local. <br/> <br/>INDICAÇÃO Nº 149/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de academia pública na Avenida Campo Grande.<div><br/>INDICAÇÃO Nº 150/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo e implantação de calçadas com acessibilidade no Bairro Cidade Alta I e II e São Miguel.</div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 151/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a contratação de Odontologista com especialidade em pessoas com deficiência, para o atendimento periódico em nosso Município. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 152/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) com o objetivo de agilizar a liberação dos terrenos adquiridos pelas empresas no Bairro Distrito Industrial II, principalmente no que se refere a área destinada a Cootranscampo. Bem como estudo e implantação de placas determinando locais de estacionamento de caminhões. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 153/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em dar continuidade nas Avenidas: Brasília e Senador Atílio Fontana até o Parque de Exposições Marco Antônio Esteves da Rocha.</div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 154/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de calçada no canteiro central da Avenida Vereador Cesar Lima em toda a sua extensão. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 155/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em realizar campanha de prevenção ao câncer de boca, através da Rede Pública de Saúde. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 156/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Fazenda no intuito de desburocratizar o atendimento e agilizar a liberação de alvarás para empresas e comércio locais. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 157/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem tomar medidas que objetivem com a construção de creche para atender a população do Assentamento Dom Osório. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 158/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com aquisição e implantação de equipamentos necessários para o termino da obra do Laticínio e Agroindústria no assentamento Santo Antônio da Fartura. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 159/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com terraplanagem, patrolamento e encascalhamento das vias da Comunidade Agrovila Governador João Ponce de Arruda. <br/></div>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 01/2019 – MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO DE TEATRO “RAIO DE LUZ” PELA PARTICIPAÇÃO E DESEMPENHO NO FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO EM GOVERNADOR VALADARES-MG, DESTACANDO O NOME DE CAMPO VERDE A NÍVEL NACIONAL.
8. ORDEM DO DIA
<strong>USO DA TRIBUNA.</strong><br/><br/>INDICAÇÕES: 148/2019, 149/2019, 150/2019, 151/2019, 152/2019, 153/2019, 154/2019, 155/2019, 156/2019, 157/2019, 158/2019 e 159/2019.<br/><br/><br/>ENTREGA DA MOÇÃO DE APLAUSO:<br/><br/>MOÇÃO DE APLAUSO Nº 01/2019 – MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO DE TEATRO “RAIO DE LUZ” PELA PARTICIPAÇÃO E DESEMPENHO NO FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO EM GOVERNADOR VALADARES-MG, DESTACANDO O NOME DE CAMPO VERDE A NÍVEL NACIONAL. <br/>
1. ABERTURA
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
9.TRIBUNA LIVRE