Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 08/04/2019.

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 08/04/2019.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 2.057 DE 13 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 2.057 DE 13 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE AO REPASSE DAS TAXAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA EMPRESA ENERGISA NOS ÚLTIMOS 12 MESES:

1) FOI CRIADO FUNDO PARA ESTE REPASSE?
2) CASO SIM, O MESMO POSSUI CONTA ESPECIFICA PARA O RECEBIMENTO? E QUAL VALOR DISPONÍVEL ATÉ A PRESENTE DATA? OUVE ALGUM TIPO DE INVESTIMENTO
3) QUAL O VALOR QUE A EMPRESA ENERGISA REPASSOU (MÊS A MÊS) A PREFEITURA DE CAMPO VERDE;
4) OUVE ALGUM TIPO DE INVESTIMENTO NESTES ÚLTIMOS 12 MESES? QUAIS FORAM?
5) QUAL O CUSTO COM ILUMINAÇÃO QUE O PODER EXECUTIVO GERA (MÊS A MÊS).

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE AO REPASSE DAS TAXAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA EMPRESA ENERGISA NOS ÚLTIMOS 12 MESES:

1) FOI CRIADO FUNDO PARA ESTE REPASSE?
2) CASO SIM, O MESMO POSSUI CONTA ESPECIFICA PARA O RECEBIMENTO? E QUAL VALOR DISPONÍVEL ATÉ A PRESENTE DATA? OUVE ALGUM TIPO DE INVESTIMENTO
3) QUAL O VALOR QUE A EMPRESA ENERGISA REPASSOU (MÊS A MÊS) A PREFEITURA DE CAMPO VERDE;
4) OUVE ALGUM TIPO DE INVESTIMENTO NESTES ÚLTIMOS 12 MESES? QUAIS FORAM?
5) QUAL O CUSTO COM ILUMINAÇÃO QUE O PODER EXECUTIVO GERA (MÊS A MÊS).

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE ÁREAS/TERRENOS OCIOSOS PÚBLICOS, NO INTUITO DE REALIZAR LEILÃO DESTES E ASSIM ANGARIAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO/EDIFICAÇÃO DE GRANDE PORTE DESTINADO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE ÁREAS/TERRENOS OCIOSOS PÚBLICOS, NO INTUITO DE REALIZAR LEILÃO DESTES E ASSIM ANGARIAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO/EDIFICAÇÃO DE GRANDE PORTE DESTINADO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DA RETROESCAVADEIRA COM OPERADOR NA PROPRIEDADE DO PEQUENO PRODUTOR “PESQUEIRO DO LUIZINHO”, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.174/2006.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DA RETROESCAVADEIRA COM OPERADOR NA PROPRIEDADE DO PEQUENO PRODUTOR “PESQUEIRO DO LUIZINHO”, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.174/2006.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A MANUTENÇÃO DE MEIO FIO NA AVENIDA DOS TRABALHADORES. BEM COMO ORNAMENTAÇÃO, PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO DA MESMA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A MANUTENÇÃO DE MEIO FIO NA AVENIDA DOS TRABALHADORES. BEM COMO ORNAMENTAÇÃO, PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO DA MESMA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM CONCEDER HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA SEM COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM CONCEDER HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA SEM COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO INTUITO DE DISPONIBILIZAR VEÍCULO POPULAR PARA O TRANSPORTE DENTRO DO MUNICÍPIO, DE IDOSOS, DEFICIENTES E ENFERMOS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, PARA A CONDUÇÃO DESTES NAS CONSULTAS MEDICAS E EXAMES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO INTUITO DE DISPONIBILIZAR VEÍCULO POPULAR PARA O TRANSPORTE DENTRO DO MUNICÍPIO, DE IDOSOS, DEFICIENTES E ENFERMOS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, PARA A CONDUÇÃO DESTES NAS CONSULTAS MEDICAS E EXAMES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES NA AVENIDA BRASÍLIA, NO TRECHO QUE COMPREENDE O POSTO COOPERVERDE ATÉ O POSTO ARARAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES NA AVENIDA BRASÍLIA, NO TRECHO QUE COMPREENDE O POSTO COOPERVERDE ATÉ O POSTO ARARAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO INTUITO DE AQUISIÇÃO DE SOFTWARE E TRANSDUTOR (SONDA) PARA O ACOPLAMENTO DESTES AO APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA REALIZAR EXAME DE ECOCARDIOGRAMA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO INTUITO DE AQUISIÇÃO DE SOFTWARE E TRANSDUTOR (SONDA) PARA O ACOPLAMENTO DESTES AO APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA REALIZAR EXAME DE ECOCARDIOGRAMA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A DIVULGAÇÃO POR MEIOS DE COMUNICAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA AGER (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS). BEM COMO SEUS CANAIS DE ATENDIMENTO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A DIVULGAÇÃO POR MEIOS DE COMUNICAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA AGER (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS). BEM COMO SEUS CANAIS DE ATENDIMENTO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A TROCA OU TRATAMENTO DE DESINFECÇÃO DE AREIA NAS QUADRAS ESPORTIVAS E PARQUES INFANTIS DAS CRECHES, PARQUES, ESCOLAS, PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A TROCA OU TRATAMENTO DE DESINFECÇÃO DE AREIA NAS QUADRAS ESPORTIVAS E PARQUES INFANTIS DAS CRECHES, PARQUES, ESCOLAS, PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS NAS VIAS DE TODO O MUNICÍPIO, TENDO INÍCIO DO MARCO ZERO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS NAS VIAS DE TODO O MUNICÍPIO, TENDO INÍCIO DO MARCO ZERO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NOS BAIRROS: ECKERT E BOM CLIMA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NOS BAIRROS: ECKERT E BOM CLIMA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DE “CASA DE APOIO” NA CIDADE DE RONDONÓPOLIS, VISANDO ATENDER OS ACOMPANHANTES DAS PESSOAS QUE NECESSITAM DE INTERNAÇÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DE “CASA DE APOIO” NA CIDADE DE RONDONÓPOLIS, VISANDO ATENDER OS ACOMPANHANTES DAS PESSOAS QUE NECESSITAM DE INTERNAÇÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PSF NA COMUNIDADE 14 DE AGOSTO E 28 DE OUTUBRO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PSF NA COMUNIDADE 14 DE AGOSTO E 28 DE OUTUBRO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTRATAÇÃO DE PORTEIRO/SEGURANÇA PARA ATUAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO NOS TURNOS LETIVOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTRATAÇÃO DE PORTEIRO/SEGURANÇA PARA ATUAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO NOS TURNOS LETIVOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 2.016 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 2.016 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.