SAPL - Câmara Municipal de Campo Verde

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

5. REQUERIMENTOS

6. INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº 132/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de ônibus para a Secretaria Municipal de Esportes.&nbsp;<div><br/>INDICAÇÃO Nº 133/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a realização de levantamento de áreas/terrenos ociosos Públicos, no intuito de realizar leilão destes e assim angariar recursos para construção de prédio/edificação de grande porte destinado as Secretarias Municipais e demais Órgãos Públicos.&nbsp;</div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 134/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o fornecimento dos serviços da retroescavadeira com operador na propriedade do pequeno produtor &#8220;Pesqueiro do Luizinho&#8221;, conforme Lei Municipal nº 1.174/2006.&nbsp;</div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 135/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a manutenção de meio fio na Avenida dos Trabalhadores. Bem como ornamentação, paisagismo e arborização da mesma.&nbsp;</div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 136/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em conceder horário especial ao Servidor Público Efetivo que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza sem compensação de horário.&nbsp;</div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 137/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde no intuito de disponibilizar veículo popular para o transporte dentro do município, de idosos, deficientes e enfermos com dificuldade de locomoção, para a condução destes nas consultas medicas e exames.</div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 138/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo e implantação de acessibilidade nas dependências da Câmara Municipal de Campo Verde.&nbsp;</div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 139/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de placas proibindo o estacionamento de caminhões na Avenida Brasília, no trecho que compreende o Posto Cooperverde até o Posto Araras.&nbsp;</div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 140/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde no intuito de aquisição de software e transdutor (sonda) para o acoplamento destes ao aparelho de ultrassonografia para realizar exame de ecocardiograma.&nbsp;</div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 141/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a divulgação por meios de comunicação rádio e televisão sobre as atribuições da AGER (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados). Bem como seus canais de atendimento.&nbsp;</div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 142/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem tomar medidas que objetivem com a troca ou tratamento de desinfecção de areia nas quadras esportivas e parques infantis das creches, parques, escolas, praças e áreas de lazer do Município.&nbsp;<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 143/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação e melhoria das sinalizações horizontais e verticais nas vias de todo o Município, tendo início do marco zero.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 144/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo e implantação de calçadas com acessibilidade nos Bairros: Eckert e Bom Clima.&nbsp;</div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 145/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de &#8220;Casa de Apoio&#8221; na cidade de Rondonópolis, visando atender os acompanhantes das pessoas que necessitam de internação. Autor: José Humberto dos Santos.<br/><br/> INDICAÇÃO Nº 146/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de PSF na Comunidade 14 de Agosto e 28 de Outubro.</div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 147/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a contratação de Porteiro/Segurança para atuar nas escolas do Município nos turnos letivos.&nbsp;</div>

7. MOÇÕES DE APLAUSOS

8. ORDEM DO DIA

USO DA TRIBUNA<br/><br/>PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:<br/><br/>PROJETO DE LEI N.º 030/2019 &#8211;<br/>PROJETO DE LEI N.º 031/2019 &#8211;<br/><br/>PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO:<br/><br/>PROJETO DE LEI Nº. 04/2019 - Altera a redação da Lei n° 2.057 de 13 de março de 2015, e dá outras providências. Autores: Solivan Costa Fonseca, Pedro Paulo Montagner, Kleberson de Almeida e Cícero Alves dos Santos.<br/><br/>PARECER:<br/><br/>PROJETO DO PODER EXECUTIVO: <br/><br/>PROJETO DE LEI N. º 028/2019 &#8211; Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de locação de imóvel que especifica, e dá outras providências.<br/><br/>PARECER AO PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 79/2018 &#8211; TP:<br/>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 001/2019 DE 08 DE ABRIL DE 2019 -&#8220;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, DO EXERCÍCIO DE 2017&#8221;. De autoria das Comissões: Justiça e Redação de Leis e  Finanças e Orçamentos.<br/>                                 <br/>PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:<br/><br/>PROJETO DE LEI Nº 03/2019 - Altera a redação da Lei n° 2.016 de 13 de novembro de 2014, e dá outras providências. Autor: Solivan Costa Fonseca.<br/><br/>REQUERIMENTO:<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 007/2019 &#8211; De autoria dos vereadores Joáres Alves da Silva e João Narciso Gomes                              <br/><br/>INDICAÇÕES: 132/2019, 133/2019, 134/2019, 135/2019, 136/2019, 137/2019, 138/2019, 139/2019, 140/2019, 141/2019, 142/2019, 143/2019, 144/2019, 145/2019, 146/2019 e 147/2019.<br/>

1. ABERTURA

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

9.TRIBUNA LIVRE

Expediente Diversos (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)