Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25-03-19.

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25-03-19.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O PARCELAMENTO DE SOLO PARA FORMAÇÃO DE SÍTIOS E CHÁCARAS DE RECREIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O PARCELAMENTO DE SOLO PARA FORMAÇÃO DE SÍTIOS E CHÁCARAS DE RECREIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA O § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.165 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016.

REVOGA O § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.165 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE CONDOMÍNIOS VERTICAIS OU HORIZONTAIS FECHADOS, TAMBÉM DENOMINADOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS VERTICAIS OU HORIZONTAIS FECHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONDOMÍNIOS VERTICAIS OU HORIZONTAIS FECHADOS, TAMBÉM DENOMINADOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS VERTICAIS OU HORIZONTAIS FECHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.429/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.429/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.330/2017 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, DO CONSELHO MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMAPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.330/2017 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, DO CONSELHO MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMAPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR FESTIVIDADES ALUSIVAS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR FESTIVIDADES ALUSIVAS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE COMPRAS ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE COMPRAS ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.329/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.329/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR PARCIALMENTE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA IV EXPOCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR PARCIALMENTE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA IV EXPOCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2.426 DE 07 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2.426 DE 07 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA E ESTRUTURAÇÃO URBANA NO DISTRITO DE CORONEL PONCE - CAPIM BRANCO. BEM COMO VIABILIZAR CONVÊNIO PARA PAVIMENTAR A ESTRADA DE ACESSO DESTA COMUNIDADE TURÍSTICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA E ESTRUTURAÇÃO URBANA NO DISTRITO DE CORONEL PONCE - CAPIM BRANCO. BEM COMO VIABILIZAR CONVÊNIO PARA PAVIMENTAR A ESTRADA DE ACESSO DESTA COMUNIDADE TURÍSTICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A COLOCAÇÃO DE SUPER POSTES NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA ÁREA URBANA DA COMUNIDADE AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A COLOCAÇÃO DE SUPER POSTES NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA ÁREA URBANA DA COMUNIDADE AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL COM DUAS OU MAIS SALAS PARA VELÓRIO, COPA, QUARTO PARA DESCANSO, BANHEIROS, VARANDA E ESTACIONAMENTO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL COM DUAS OU MAIS SALAS PARA VELÓRIO, COPA, QUARTO PARA DESCANSO, BANHEIROS, VARANDA E ESTACIONAMENTO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM NA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA ERVANDI ALVES KOHLS, BAIRRO BELVEDERE, EM FRENTE À ESCOLA CRISTÃ DE CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM NA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA ERVANDI ALVES KOHLS, BAIRRO BELVEDERE, EM FRENTE À ESCOLA CRISTÃ DE CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NA GRADE CURRICULAR DE TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NA GRADE CURRICULAR DE TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM RAMPA DE ACESSO EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS EM ESPECIAL NO ENTORNO DA ESCOLA LEDY ANITA BRESCANCIM E ESTÁDIO IVO RAUBER JUNIOR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM RAMPA DE ACESSO EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS EM ESPECIAL NO ENTORNO DA ESCOLA LEDY ANITA BRESCANCIM E ESTÁDIO IVO RAUBER JUNIOR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE MINI ESTÁDIO NO INTUITO DE ATENDER OS BAIRROS GREENVILLE I E II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE MINI ESTÁDIO NO INTUITO DE ATENDER OS BAIRROS GREENVILLE I E II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO COM O OBJETIVO DE CRIAR UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) NO HOSPITAL MUNICIPAL CORAÇÃO DE JESUS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO COM O OBJETIVO DE CRIAR UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) NO HOSPITAL MUNICIPAL CORAÇÃO DE JESUS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA NAS ÁREAS DE LAZER: PARQUE DAS ARARAS E RECANTO DO SOL, BEM COMO NAS PRAÇAS: AIRTON SENNA, 4 DE JULHO E JOÃO PAULO II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA NAS ÁREAS DE LAZER: PARQUE DAS ARARAS E RECANTO DO SOL, BEM COMO NAS PRAÇAS: AIRTON SENNA, 4 DE JULHO E JOÃO PAULO II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM COLOCAR AREIA NO PARQUE INFANTIL DA ESCOLA ESTADUAL ALICE BARBOSA PACHECO - SALA ANEXA AMERICILDA, SITUADA NA COMUNIDADE AGROVILA GOVERNADOR JÕAO PONCE DE ARRUDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM COLOCAR AREIA NO PARQUE INFANTIL DA ESCOLA ESTADUAL ALICE BARBOSA PACHECO - SALA ANEXA AMERICILDA, SITUADA NA COMUNIDADE AGROVILA GOVERNADOR JÕAO PONCE DE ARRUDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - ACS, PARA ATENDER ÁREA DESCOBERTA NO PSF DA COMUNIDADE AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - ACS, PARA ATENDER ÁREA DESCOBERTA NO PSF DA COMUNIDADE AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM ADQUIRIR E IMPLANTAR “ KIT DE TRANSMISSÃO EDUCATIVA COM TV SMART COM WIFI INTEGRADO” NA COMUNIDADE AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA. BEM COMO NOS DEMAIS PSFS DO MUNICÍPIO ONDE NÃO POSSUÍREM.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM ADQUIRIR E IMPLANTAR “ KIT DE TRANSMISSÃO EDUCATIVA COM TV SMART COM WIFI INTEGRADO” NA COMUNIDADE AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA. BEM COMO NOS DEMAIS PSFS DO MUNICÍPIO ONDE NÃO POSSUÍREM.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NO CENTRO DE CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NO CENTRO DE CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A COLOCAÇÃO DE SUPER POSTES COM LÂMPADAS DE LED, A PARTIR DO TREVO DA AVENIDA MATO GROSSO COM A MT 140 ATÉ O BAIRRO BURITIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A COLOCAÇÃO DE SUPER POSTES COM LÂMPADAS DE LED, A PARTIR DO TREVO DA AVENIDA MATO GROSSO COM A MT 140 ATÉ O BAIRRO BURITIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS NO SENTIDO DE NOTIFICAR A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DA FARTURA, PARA QUE ESTA DÊ CONTINUIDADE AS OBRAS. CASO HAJA ALGUM IMPEDIMENTO POR PARTE DESTA EMPRESA, QUE SE REALIZE OS TRAMITES LEGAIS PARA O CONTRATO DE OUTRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS NO SENTIDO DE NOTIFICAR A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DA FARTURA, PARA QUE ESTA DÊ CONTINUIDADE AS OBRAS. CASO HAJA ALGUM IMPEDIMENTO POR PARTE DESTA EMPRESA, QUE SE REALIZE OS TRAMITES LEGAIS PARA O CONTRATO DE OUTRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM CONSTRUÇÃO DE SALA ANEXA NO PSF RECANTO DO BOSQUE/JUPIARA. BEM COMO CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PÁTIO INTERNO DA MESMA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM CONSTRUÇÃO DE SALA ANEXA NO PSF RECANTO DO BOSQUE/JUPIARA. BEM COMO CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PÁTIO INTERNO DA MESMA.