1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 8 de 2019
Autores:
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PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18-03-19.
Obs.: PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18-03-19.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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CRIA E REGULAMENTA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS, DA ÁREA DA MATRICULA Nº 10.244, DENOMINADO DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL BOM CLIMA.
Obs.: CRIA E REGULAMENTA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS, DA ÁREA DA MATRICULA Nº 10.244, DENOMINADO DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL BOM CLIMA.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.329/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.329/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR PARCIALMENTE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA IV EXPOCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR PARCIALMENTE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA III EXPOCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2.426 DE 07 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2.426 DE 07 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO DESTINOU A COOTRANSCAMPO UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES/VEÍCULOS PESADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO, VENHO REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
EM QUE ESTÁGIO ESTA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PELA COOTRANSCAMPO?
SE ESTÁ PARALISADA, QUAL O MOTIVO?
Obs.: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO DESTINOU A COOTRANSCAMPO UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES/VEÍCULOS PESADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO, VENHO REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
 EM QUE ESTÁGIO ESTA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PELA COOTRANSCAMPO?
 SE ESTÁ PARALISADA, QUAL O MOTIVO?
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Matéria não votada
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7 - Moção nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Kleberson Almeida
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"MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO DE TEATRO “RAIO DE LUZ” PELA PARTICIPAÇÃO E DESEMPENHO NO FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO EM GOVERNADOR VALADARES-MG, DESTACANDO O NOME DE CAMPO VERDE A NÍVEL NACIONAL".
Obs.: "MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO DE TEATRO “RAIO DE LUZ” PELA PARTICIPAÇÃO E DESEMPENHO NO FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO EM GOVERNADOR VALADARES-MG, DESTACANDO O NOME DE CAMPO VERDE A NÍVEL NACIONAL".
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 84 de 2019
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM GRAVAR O HINO DO MUNÍCIPIO DE CAMPO VERDE COM MELHOR QUALIDADE DE ÁUDIO, REALIZANDO ASSIM ATUALIZAÇÃO NO ARRANJO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM GRAVAR O HINO DO MUNÍCIPIO DE CAMPO VERDE COM MELHOR QUALIDADE DE ÁUDIO, REALIZANDO ASSIM ATUALIZAÇÃO NO ARRANJO.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 85 de 2019
Turno: Único
Autor: Nei do Dom Ozorio - PT
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC COM OBJETIVO DE REALIZAR MANUTENÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL BOA ESPERANÇA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC COM OBJETIVO DE REALIZAR MANUTENÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL BOA ESPERANÇA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 86 de 2019
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS NO INTUITO DE REALIZAR A RETOMADA DA ÁREA ONDE SE ENCONTRA A ENTÃO DESATIVADA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE NO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS. BEM COMO CONSTRUIR QUADRA DE FUTSAL NO REFERIDO LOCAL.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS NO INTUITO DE REALIZAR A RETOMADA DA ÁREA ONDE SE ENCONTRA A ENTÃO DESATIVADA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE NO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS. BEM COMO CONSTRUIR QUADRA DE FUTSAL NO REFERIDO LOCAL.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 87 de 2019
Turno: Único
Autor: Zé Maria
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS NO INTUITO DE CRIAR “BOLSA CUIDADOR” PARA AUXILIAR PESSOAS QUE PRESTAM CUIDADOS A DOENTES E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS NO INTUITO DE CRIAR “BOLSA CUIDADOR” PARA AUXILIAR PESSOAS QUE PRESTAM CUIDADOS A DOENTES E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 88 de 2019
Turno: Único
Autores: Zé Maria, Cícero, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Solivan Fonseca
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM ESTENDER A FAIXA ELEVADA NA AVENIDA AYRTON SENNA, EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL PAULO FREIRE, TENDO EM VISTA QUE EM UMA DAS VIAS JÁ A POSSUI.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM ESTENDER A FAIXA ELEVADA NA AVENIDA AYRTON SENNA, EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL PAULO FREIRE, TENDO EM VISTA QUE EM UMA DAS VIAS JÁ A POSSUI.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 89 de 2019
Turno: Único
Autor: Kleberson Almeida
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR NOVA AGÊNCIA DA MESMA NO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR NOVA AGÊNCIA DA MESMA NO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 90 de 2019
Turno: Único
Autor: Juca Alves
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO COM O OBJETIVO DE REALIZAR INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO TREVO DA MT 140 SAÍDA PARA NOVA BRASILÂNDIA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO COM O OBJETIVO DE REALIZAR INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO TREVO DA MT 140 SAÍDA PARA NOVA BRASILÂNDIA.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 91 de 2019
Turno: Único
Autor: Juca Alves
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO COM O OBJETIVO DE ANGARIAR RECURSOS PARA REALIZAR INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA BRASIL COM A AVENIDA BRASÍLIA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO COM O OBJETIVO DE ANGARIAR RECURSOS PARA REALIZAR INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA BRASIL COM A AVENIDA BRASÍLIA.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 92 de 2019
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE TRANSFERÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSFORMANDO A ÁREA EM NÚCLEO DE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE TRANSFERÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSFORMANDO A ÁREA EM NÚCLEO DE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 93 de 2019
Turno: Único
Autor: Dantte
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGÓGICO, DIRECIONADA PARA O ATENDIMENTO DE ALUNOS, DOCENTES E FUNCIONÁRIOS DA INSTITUIÇÃO, TENDO POR MISSÃO ZELAR PELO BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE ACADÊMICA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGÓGICO, DIRECIONADA PARA O ATENDIMENTO DE ALUNOS, DOCENTES E FUNCIONÁRIOS DA INSTITUIÇÃO, TENDO POR MISSÃO ZELAR PELO BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE ACADÊMICA.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 94 de 2019
Turno: Único
Autor: Dantte
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO ENTORNO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO CULTURAL. A MESMA FAZ ESQUINA COM A AVENIDA MATO GROSSO, AVENIDA BRASIL E RUA RIO DE JANEIRO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO ENTORNO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO CULTURAL. A MESMA FAZ ESQUINA COM A AVENIDA MATO GROSSO, AVENIDA BRASIL E RUA RIO DE JANEIRO.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 95 de 2019
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Boneca, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NEUROPSICOPEDAGOGIA PARA COMPOR O QUADRO DE ESPECIALISTAS DA SAÚDE.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NEUROPSICOPEDAGOGIA PARA COMPOR O QUADRO DE ESPECIALISTAS DA SAÚDE.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 96 de 2019
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE MELHORAMENTO NA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO CIDADE ALTA II, CASAS DO PROGRAMA “TÔ FELIZ”.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE MELHORAMENTO NA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO CIDADE ALTA II, CASAS DO PROGRAMA “TÔ FELIZ”.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 97 de 2019
Turno: Único
Autores: Kleberson Almeida, Cícero, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Solivan Fonseca, Zé Maria
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 98 de 2019
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Cícero, Kleberson Almeida, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Solivan Fonseca, Zé Maria
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, NO INTUITO DE ADQUIRIR E DISTRIBUIR KITS DE IRRIGAÇÃO PARA PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, NO INTUITO DE ADQUIRIR E DISTRIBUIR KITS DE IRRIGAÇÃO PARA PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 99 de 2019
Turno: Único
Autor: Cícero
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA NA RUA DO SABER, ENTRE AS RUAS: BURITIS E JATOBÁ.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA NA RUA DO SABER, ENTRE AS RUAS: BURITIS E JATOBÁ.
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Matéria não votada
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