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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Leitura da ATA Sessão Anterior.
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
OFÍCIO Nº115/2019 – SMDE – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.<br/><br/>ENCAMINHAMENTO DO PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Nº 79/2019 – TP – Que dispõe sobre as Contas Anuais de Governo de 2017 – Gestor Prefeito Fábio Schroeter.<br/><br/>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. º 004/2019 –Cria e regulamenta Zona Especial de Interesse social – ZEIS, da área da matricula nº 10.244, denominado de Loteamento Residencial Bom Clima.<br/><br/>PROJETO DE LEI N. º 018/2019 – Altera o § 2º do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.329/2017 e dá outras providências.<br/><br/>PROJETO DE LEI N. º 019/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parcialmente despesas com a realização da III Expocar, e dá outras providências.<br/><br/>PROJETO DE LEI N. º 020/2019 – Altera a redação da Lei 2.426 de 07 de março de 2019, e dá outras providências.<br/>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
Não Consta.
5. REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 005/2019 – REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, tendo em vista que o Município destinou a Cootranscampo uma área para implantação de estacionamento de caminhões/veículos pesados para implantação de estacionamento, venho REQUERER a Vossa Excelência, as seguintes informações: <div><br/> Em que estágio esta as obras de implantação do estacionamento pela Cootranscampo?</div><div><br/> Se está paralisada, qual o motivo?<br/></div>
6. INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 084/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em gravar o hino do Munícipio de Campo Verde com melhor qualidade de áudio, realizando assim atualização no arranjo. <div><br/></div><div>INDICAÇÃO Nº 085/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Estadual de Educação - SEDUC com objetivo de realizar manutenção na Escola Estadual Boa Esperança localizada no Assentamento Dom Osório. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 086/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas no intuito de realizar a retomada da área onde se encontra a então desativada Estação de Tratamento de Esgoto – ETE no Bairro Recanto dos Pássaros. Bem como construir quadra de futsal no referido local. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 087/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas no intuito de criar “Bolsa Cuidador” para auxiliar pessoas que prestam cuidados a doentes e idosos em situação de vulnerabilidade e risco social. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 088/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em estender a faixa elevada na Avenida Ayrton Senna, em frente ao Centro Educacional Paulo Freire, tendo em vista que em uma das vias já a possui. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 089/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao Banco Caixa Econômica Federal (CEF) com o objetivo de implantar nova agência da mesma no Município.</div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 090/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado com o objetivo de realizar instalação de semáforo no Trevo da MT 140 saída para Nova Brasilândia. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 091/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado com o objetivo de angariar recursos para realizar instalação de semáforo na Avenida Brasil com a Avenida Brasília. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 092/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo de transferência da Secretaria de Obras, transformando a área em núcleo de Secretarias do Município. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 093/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o Acompanhamento Psicopedagógico, direcionada para o atendimento de alunos, docentes e funcionários da instituição, tendo por missão zelar pelo bem-estar e a qualidade de vida da comunidade acadêmica. </div><div><br/></div><div>INDICAÇÃO Nº 094/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de calçada no entorno da área de propriedade da Prefeitura, localizada ao lado do Centro Cultural. A mesma faz esquina com a Avenida Mato Grosso, Avenida Brasil e Rua Rio de Janeiro. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 095/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a contratação de profissional de neuropsicopedagogia para compor o quadro de especialistas da saúde. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 096/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se realizar estudo e implantação de melhoramento na captação de águas pluviais do Bairro Cidade Alta II, Casas do Programa “Tô Feliz”. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 097/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de veículo para o Departamento de Cultura do Município. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 098/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, no intuito de adquirir e distribuir kits de irrigação para pequenos produtores do Município. <br/> <br/>INDICAÇÃO Nº 099/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de câmera de segurança na Rua do Saber, entre as ruas: Buritis e Jatobá. <br/></div>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 01/2019 – MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO DE TEATRO “RAIO DE LUZ” PELA PARTICIPAÇÃO E DESEMPENHO NO FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO EM GOVERNADOR VALADARES-MG, DESTACANDO O NOME DE CAMPO VERDE A NÍVEL NACIONAL.
8. ORDEM DO DIA
<strong>USO DA TRIBUNA</strong><div><strong><br/></strong><br/>INDICAÇÕES: 084/2019, 085/2019, 086/2019, 087/2019, 088/2019, 089/2019, 090/2019, 091/2019, 092/2019, 093/2019, 094/2019, 095/2019, 096/2019, 097/2019, 098/2019 e 099/2019.<br/><br/></div>
1. ABERTURA
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
9.TRIBUNA LIVRE