2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 045/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs.: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 045/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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"AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs.: "AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
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“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ACOMPANHANTES E AS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, CONCESSIONÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E AS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE GRANDE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ACOMPANHANTES E AS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, CONCESSIONÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E AS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE GRANDE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 65 de 2019
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NEUROPSICOPEDAGOGIA PARA COMPOR O QUADRO DE ESPECIALISTAS DA SAÚDE.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NEUROPSICOPEDAGOGIA PARA COMPOR O QUADRO DE ESPECIALISTAS DA SAÚDE.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 66 de 2019
Turno: Único
Autores: Kleberson Almeida, Cícero, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Solivan Fonseca, Zé Maria
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR ESCOLA MUNICIPAL PARA ATENDER OS BAIRROS: GREENVILLE E BELVEDERE.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR ESCOLA MUNICIPAL PARA ATENDER OS BAIRROS: GREENVILLE E BELVEDERE.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 67 de 2019
Turno: Único
Autor: Cícero
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTINUIDADE DA DUPLICAÇÃO DA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO NO TRECHO QUE COMPREENDE A AVENIDA VEREADOR CESAR LIMA ATÉ O BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS II. BEM COMO A URBANIZAÇÃO DA MESMA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTINUIDADE DA DUPLICAÇÃO DA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO NO TRECHO QUE COMPREENDE A AVENIDA VEREADOR CESAR LIMA ATÉ O BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS II. BEM COMO A URBANIZAÇÃO DA MESMA.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 68 de 2019
Turno: Único
Autor: Juca Alves
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A EMPRESA ENERGISA, PARA QUE A MESMA IMPLANTE A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA MESTRA NA BEIRA DAS ESTRADAS NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA. BEM COMO A RETIRADA DESTAS DE DENTRO DAS PROPRIEDADES.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A EMPRESA ENERGISA, PARA QUE A MESMA IMPLANTE A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA MESTRA NA BEIRA DAS ESTRADAS NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA. BEM COMO A RETIRADA DESTAS DE DENTRO DAS PROPRIEDADES.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 69 de 2019
Turno: Único
Autor: Juca Alves
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA VIABILIZAR A ABERTURA DE VIA DE ACESSO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SANTA MARIA COM A RUA TEREZINA, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA PINESSO MÁQUINAS.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA VIABILIZAR A ABERTURA DE VIA DE ACESSO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SANTA MARIA COM A RUA TEREZINA, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA PINESSO MÁQUINAS.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 70 de 2019
Turno: Único
Autores: João Fique Frio, Boneca
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE APOIO “AMOR EM AÇÃO” EM RONDONÓPOLIS.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE APOIO “AMOR EM AÇÃO” EM RONDONÓPOLIS.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 71 de 2019
Turno: Único
Autor: Kleberson Almeida
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ESTUDO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL E ESTADUAL PARA QUE SE REALIZE MUTIRÃO DE CIRURGIA ELETIVA NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL DE VESÍCULA E GINECOLÓGICA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ESTUDO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL E ESTADUAL PARA QUE SE REALIZE MUTIRÃO DE CIRURGIA ELETIVA NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL DE VESÍCULA E GINECOLÓGICA.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 72 de 2019
Turno: Único
Autores: Zé Maria, Kleberson Almeida
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NAS VIAS DE GRANDE FLUXO DO CENTRO DE CAMPO VERDE. BEM COMO INSTALAÇÃO DESTE NA AVENIDA ULISSES GUIMARÃES COM A AVENIDA JOÃO GOULART, NAS PROXIMIDADES DO POSTO ARCO ÍRIS.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NAS VIAS DE GRANDE FLUXO DO CENTRO DE CAMPO VERDE. BEM COMO INSTALAÇÃO DESTE NA AVENIDA ULISSES GUIMARÃES COM A AVENIDA JOÃO GOULART, NAS PROXIMIDADES DO POSTO ARCO ÍRIS.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 73 de 2019
Turno: Único
Autores: Zé Maria, Boneca
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DESTINAR ÁREA E CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO DE PISCINAS TÉRMICAS VISANDO ATENDER PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTOS DE SAÚDE “FISIOTERAPIA AQUÁTICA / HIDROTERAPIA”.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DESTINAR ÁREA E CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO DE PISCINAS TÉRMICAS VISANDO ATENDER PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTOS DE SAÚDE “FISIOTERAPIA AQUÁTICA / HIDROTERAPIA”.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 74 de 2019
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Solivan Fonseca
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NO ASSENTAMENTO 28 DE OUTUBRO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NO ASSENTAMENTO 28 DE OUTUBRO.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 75 de 2019
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Cícero, Pedro Cambara, Zé Maria
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE RECREAÇÃO NO BAIRRO JARDIM SANTA ROSA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE RECREAÇÃO NO BAIRRO JARDIM SANTA ROSA.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 76 de 2019
Turno: Único
Autores: Moises Polito, Boneca, João Fique Frio, Juca Alves, Zé Barbeiro
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECITEC-ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA COM O OBJETIVO DE REALIZAR A RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA MESMA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECITEC-ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA COM O OBJETIVO DE REALIZAR A RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA MESMA.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 77 de 2019
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ESTUDO JUNTO A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, “RICATUR” PARA REALIZAR ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE URBANO AOS SÁBADOS E DOMINGOS NOS PERÍODOS MATUTINOS PARA ATENDER OS BAIRROS ATÉ AS FEIRAS MUNICIPAIS. BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NAS PROXIMIDADES DESTAS.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ESTUDO JUNTO A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, “RICATUR” PARA REALIZAR ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE URBANO AOS SÁBADOS E DOMINGOS NOS PERÍODOS MATUTINOS PARA ATENDER OS BAIRROS ATÉ AS FEIRAS MUNICIPAIS. BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NAS PROXIMIDADES DESTAS.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 78 de 2019
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA/PINTURA NA FEIRA MUNICIPAL. BEM COMO A INSTALAÇÃO DE GRADES DE SEGURANÇA NOS LOCAIS ONDE HOUVER NECESSIDADE.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA/PINTURA NA FEIRA MUNICIPAL. BEM COMO A INSTALAÇÃO DE GRADES DE SEGURANÇA NOS LOCAIS ONDE HOUVER NECESSIDADE.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 79 de 2019
Turno: Único
Autor: Cícero
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A VIABILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATÉ AS PROXIMIDADES DA PISTA DE MOTOCROSS NO BAIRRO SÃO MIGUEL, NO INTUITO DE ATENDER OS ALUNOS DAQUELA REGIÃO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A VIABILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATÉ AS PROXIMIDADES DA PISTA DE MOTOCROSS NO BAIRRO SÃO MIGUEL, NO INTUITO DE ATENDER OS ALUNOS DAQUELA REGIÃO.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 80 de 2019
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE TRANSFERÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSFORMANDO O PRÉDIO EM ESCOLA MUNICIPAL.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE TRANSFERÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSFORMANDO O PRÉDIO EM ESCOLA MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 81 de 2019
Turno: Único
Autor: João Fique Frio
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR AS MATRICULAS DOS TERRENOS DO LOTEAMENTO DO NÚCLEO URBANO DA AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR AS MATRICULAS DOS TERRENOS DO LOTEAMENTO DO NÚCLEO URBANO DA AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 82 de 2019
Turno: Único
Autor: Dantte
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS COM INTUITO DE CONTER E RECUPERAR A EROSÃO AS MARGENS DO RIO SÃO LOURENÇO, NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA RESGATE VIDA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS COM INTUITO DE CONTER E RECUPERAR A EROSÃO AS MARGENS DO RIO SÃO LOURENÇO, NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA RESGATE VIDA.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 83 de 2019
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O REAJUSTE DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O REAJUSTE DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO.
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Matéria não votada
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