Matérias do Expediente (6ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
"CRIA PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, E INSTITUI GRATIFICAÇÃO COMO MEIO DE COMPLEMENTO DE INCENTIVO AO ESTUDO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - "CRIA PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, E INSTITUI GRATIFICAÇÃO COMO MEIO DE COMPLEMENTO DE INCENTIVO AO ESTUDO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO NO PPA, LDO E LOA VIGENTE." - "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO NO PPA, LDO E LOA VIGENTE."
|
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO A TITULAR PRECÁRIO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, COM OS MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO A TITULAR PRECÁRIO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, COM OS MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Não há resultado |