1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 5 de 2019
Autores:
|
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 25-02-2019.
Obs.: PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 25-02-2019.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
|
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.985 DE 13 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.985 DE 13 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR PARCIALMENTE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA 20ª FEIRA COMERCIAL DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR PARCIALMENTE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA 20ª FEIRA COMERCIAL DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS PARA A MANUTENÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL SITUADA NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS PARA A MANUTENÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL SITUADA NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
|
“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ACOMPANHANTES E AS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, CONCESSIONÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E AS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE GRANDE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ACOMPANHANTES E AS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, CONCESSIONÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E AS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE GRANDE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Matéria não votada
|
7 - Indicação nº 45 de 2019
Turno: Único
Autor: João Fique Frio
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A EMPRESA CORREIOS, COM O OBJETIVO DE REATIVAR POSTO ANEXO DOS CORREIOS DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A EMPRESA CORREIOS, COM O OBJETIVO DE REATIVAR POSTO ANEXO DOS CORREIOS DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.
|
Matéria não votada
|
8 - Indicação nº 46 de 2019
Turno: Único
Autores: Cícero, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Solivan Fonseca, Zé Maria
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUDICIALMENTE NO SENTIDO DE EMBARGAR OS TERRENOS DA EMPRESA AMAZON LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NO INTUITO DE ANGARIAR RECURSOS PARA A CAPTAÇÃO ADEQUADA DE AGUAS PLUVIAIS DOS BAIRROS SANTA ROSA E JARDIM AMÉRICA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUDICIALMENTE NO SENTIDO DE EMBARGAR OS TERRENOS DA EMPRESA AMAZON LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NO INTUITO DE ANGARIAR RECURSOS PARA A CAPTAÇÃO ADEQUADA DE AGUAS PLUVIAIS DOS BAIRROS SANTA ROSA E JARDIM AMÉRICA.
|
Matéria não votada
|
9 - Indicação nº 47 de 2019
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REATIVAÇÃO DA GUARDA MIRIM EM CAMPO VERDE.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REATIVAÇÃO DA GUARDA MIRIM EM CAMPO VERDE.
|
Matéria não votada
|
10 - Indicação nº 48 de 2019
Turno: Único
Autores: João Fique Frio, Boneca
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDA QUE OBJETIVE COM A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA, NAS PROXIMIDADES DA ACADEMIA AO AR LIVRE.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDA QUE OBJETIVE COM A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA, NAS PROXIMIDADES DA ACADEMIA AO AR LIVRE.
|
Matéria não votada
|
11 - Indicação nº 49 de 2019
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO ESTILO GAIOLA NO ENTORNO DAS QUADRAS DE AREIA DA ÁREA DE LAZER PARQUE DAS ARARAS.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO ESTILO GAIOLA NO ENTORNO DAS QUADRAS DE AREIA DA ÁREA DE LAZER PARQUE DAS ARARAS.
|
Matéria não votada
|
12 - Indicação nº 50 de 2019
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS COM O OBJETIVO DE REALIZAR MUTIRÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO NAS ACADEMIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS COM O OBJETIVO DE REALIZAR MUTIRÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO NAS ACADEMIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
|
Matéria não votada
|
13 - Indicação nº 51 de 2019
Turno: Único
Autor: Moises Polito
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A DESTINAÇÃO/AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A DESTINAÇÃO/AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
|
Matéria não votada
|
14 - Indicação nº 52 de 2019
Turno: Único
Autores:
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A DESTINAÇÃO/AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A DESTINAÇÃO/AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
|
Matéria não votada
|
15 - Indicação nº 53 de 2019
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Cícero, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara, Solivan Fonseca, Zé Maria
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NOS BAIRROS BOM CLIMA E ECKERT.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NOS BAIRROS BOM CLIMA E ECKERT.
|
Matéria não votada
|
16 - Indicação nº 54 de 2019
Turno: Único
Autor: Cícero
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A AMPLIAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR E COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL NO PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. BEM COMO COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL NO PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR DO BAIRRO SANTA ROSA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A AMPLIAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR E COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL NO PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. BEM COMO COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL NO PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR DO BAIRRO SANTA ROSA.
|
Matéria não votada
|
17 - Indicação nº 55 de 2019
Turno: Único
Autores: Pedro Cambara, Cícero, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Silvio Eventos, Solivan Fonseca, Zé Maria
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR ESCOLA MUNICIPAL PARA ATENDER OS BAIRROS: CIDADE ALTA I E II, SÃO MIGUEL, RECANTO DOS PÁSSAROS I E II, JARDIM AMÉRICA E SANTA ROSA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR ESCOLA MUNICIPAL PARA ATENDER OS BAIRROS: CIDADE ALTA I E II, SÃO MIGUEL, RECANTO DOS PÁSSAROS I E II, JARDIM AMÉRICA E SANTA ROSA.
|
Matéria não votada
|
18 - Indicação nº 56 de 2019
Turno: Único
Autor: Juca Alves
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ARBORIZAÇÃO NA SEDE DO ASSENTAMENTO 28 DE OUTUBRO. BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NO REFERIDO LOCAL.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ARBORIZAÇÃO NA SEDE DO ASSENTAMENTO 28 DE OUTUBRO. BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NO REFERIDO LOCAL.
|
Matéria não votada
|
19 - Indicação nº 57 de 2019
Turno: Único
Autores: Moises Polito, João Fique Frio
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DISPONIBILIZAR UM FUNCIONÁRIO TERCEIRIZADO DE LIMPEZA PÚBLICA, NO INTUITO QUE ESTE REALIZE DIARIAMENTE OS TRABALHOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CAMPO VERDE.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DISPONIBILIZAR UM FUNCIONÁRIO TERCEIRIZADO DE LIMPEZA PÚBLICA, NO INTUITO QUE ESTE REALIZE DIARIAMENTE OS TRABALHOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CAMPO VERDE.
|
Matéria não votada
|
20 - Indicação nº 58 de 2019
Turno: Único
Autores: Solivan Fonseca, Cícero, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Zé Maria
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTITUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE A DATA DE 1º DE MAIO DE CADA ANO (DIA DO TRABALHADOR), A REALIZAÇÃO DA FESTA DO MILHO CONFORME LEI Nº 2.289, DE 30 DE JUNHO DE 2017.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTITUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE A DATA DE 1º DE MAIO DE CADA ANO (DIA DO TRABALHADOR), A REALIZAÇÃO DA FESTA DO MILHO CONFORME LEI Nº 2.289, DE 30 DE JUNHO DE 2017.
|
Matéria não votada
|
21 - Indicação nº 59 de 2019
Turno: Único
Autores: Dantte, Moises Polito
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS COM O OBJETIVO DE QUE A EQUIPE TERCEIRIZADA DE LIMPEZA PÚBLICA REALIZE LIMPEZA GERAL NO PÁTIO DA DELEGACIA CIVIL DE CAMPO VERDE.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS COM O OBJETIVO DE QUE A EQUIPE TERCEIRIZADA DE LIMPEZA PÚBLICA REALIZE LIMPEZA GERAL NO PÁTIO DA DELEGACIA CIVIL DE CAMPO VERDE.
|
Matéria não votada
|
22 - Indicação nº 60 de 2019
Turno: Único
Autores: Kleberson Almeida, Dantte, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Solivan Fonseca, Zé Maria
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA VIABILIZAR A ABERTURA DE VIA DE ACESSO (CONTORNO) NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA AIRTON SENNA, NAS PROXIMIDADES DA MECÂNICA DO MACHADO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA VIABILIZAR A ABERTURA DE VIA DE ACESSO (CONTORNO) NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA AIRTON SENNA, NAS PROXIMIDADES DA MECÂNICA DO MACHADO.
|
Matéria não votada
|
23 - Indicação nº 61 de 2019
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Solivan Fonseca
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE MURO NO ENTORNO DAS SALAS ANEXAS DA ESCOLA JOSÉ GARBUGIO SITUADA NO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE MURO NO ENTORNO DAS SALAS ANEXAS DA ESCOLA JOSÉ GARBUGIO SITUADA NO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.
|
Matéria não votada
|
24 - Indicação nº 62 de 2019
Turno: Único
Autor: Kleberson Almeida
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA A AQUISIÇÃO DE TINTAS NAS CORES BRANCA E AMARELA COM MAIOR RESISTÊNCIA AO TEMPO E AO ATRITO, NO INTUITO DE OBTER MAIOR DURABILIDADE DESTAS PINTURAS TANTO NAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS QUANTO NAS LOMBADAS.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA A AQUISIÇÃO DE TINTAS NAS CORES BRANCA E AMARELA COM MAIOR RESISTÊNCIA AO TEMPO E AO ATRITO, NO INTUITO DE OBTER MAIOR DURABILIDADE DESTAS PINTURAS TANTO NAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS QUANTO NAS LOMBADAS.
|
Matéria não votada
|
25 - Indicação nº 63 de 2019
Turno: Único
Autores: Zé Maria, Cícero, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Solivan Fonseca
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE SERRINHA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE SERRINHA.
|
Matéria não votada
|
26 - Indicação nº 64 de 2019
Turno: Único
Autor: Juca Alves
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DISPONIBILIZAR ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO/TRANSFERÊNCIA DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DISPONIBILIZAR ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO/TRANSFERÊNCIA DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL.
|
Matéria não votada
|
